Título: Severino defende fidelidade partidária, mas quer derrubar cláusula de barreira
Autor: Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2005, Nacional, p. A11

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), está afinado com o PT em um dos pontos mais polêmicos da reforma política: a fidelidade partidária. "O mandato é do partido e não do deputado", disse ele, ao defender a proposta, já aprovada pelo Senado, que impede o parlamentar de sair do partido que o elegeu durante os quatro anos do mandato. "Eu sou pela fidelidade partidária e alguns que estão contra não têm sensibilidade e querem enganar a população." A posição de Severino foi manifestada após o almoço que reuniu presidentes e líderes de partidos ontem na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mais uma vez, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre o conteúdo da reforma. Mas decidiram se empenhar para aprovar algumas propostas - não em bloco - ao longo deste semestre, elegendo a fidelidade partidária como prioridade. Com o objetivo de fazer essa agenda mínima, será realizada na próxima semana uma reunião entre Renan, Severino e os presidentes de partidos.

Severino indicou, por outro lado, que tentará derrubar a cláusula de barreira, que passaria a vigorar em 2006. Pela regra, para continuar existindo os partidos terão de alcançar 5% dos votos válidos nas eleições em todo o País e 3% dos votos em pelo menos 9 Estados.

A alternativa em discussão para os partidos que não conseguirem cumprir a exigência seria o agrupamento em federações, com regras mais flexíveis. "A cláusula não vai criar oportunidade para todos. Vai criar meia dúzia de privilegiados. Vamos derrubar", assegurou Severino, acrescentando que confia no bom senso dos políticos. "Eu não quero que essa reforma seja para impedir o acesso daqueles que têm menos condições."

Os líderes decidiram votar ainda o projeto que acaba com a verticalização. A regra subordina as alianças nos Estados às coligações feitas para a disputa nacional.

Também resolveram mudar os regimentos das duas Casas para que a composição das comissões técnicas se baseie no tamanho das bancadas que saíram das urnas. A medida visa a reduzir o troca-troca partidário, acentuado durante a escolha desses cargos.

Essa decisão não agradou a todos. "Só se lembra de reforma quando surge um problema, é como analgésico para dor de cabeça", reclamou o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES). Na avaliação do presidente do PL, deputado Waldemar Costa Neto (SP), mudar o regimento resolveria o problema em 100%.

Mas o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), acha que isso é insuficiente. Para Temer, os partidos precisam discutir uma saída mais radical contra o troca-troca. O PMDB foi o partido que mais se beneficiou com a movimentação dos parlamentares. No cálculo do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), 42 deputados trocaram de partido nos últimos 14 dias e 176 desde as eleições.

"Não dá para manter a promiscuidade", criticou Renan, defendendo também o financiamento público das campanhas eleitorais. Para ele, o esquema atual acabou transformando a política numa "caixa-preta".