Título: Governo zera tarifa de importação de aço
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2005, Economia, p. B1

Preocupado com o impacto da alta do preço do aço na inflação, o governo decidiu ontem reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação (II) de 15 produtos siderúrgicos. A decisão foi tomada, a pedido do Ministério da Fazenda, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado do qual participam seis ministros. A possibilidade de liberação das importações de determinados produtos para conter a alta dos preços no mercado doméstico foi assinalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de um mês, em reunião com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

Ao anunciar a decisão ontem, o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, informou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu a adoção da medida por entender que ela teria um efeito "estabilizador" dos preços no mercado interno. Segundo ele, a medida estava sendo estudada há um mês pela Camex.

A lista dos 15 tipos de aço com alíquota do II reduzida a zero será publicada hoje no Diário Oficial da União. São chapas de aço utilizadas na fabricação de automóveis, máquinas e equipamentos e folhas de flandres usadas na fabricação de latas de produtos alimentícios, cuja alíquota do II, hoje, fica entre 12% e 14%.

Com a decisão, os 15 produtos selecionados vão integrar agora a lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O Brasil tem direito a 100 exceções na lista e pode mudar a cada seis meses 20 desses produtos. É o que faz agora, retirando da lista 15 produtos industriais, agrícolas e da área de saúde. Entre eles, estão o gesso, fertilizantes e reagentes químicos para a área de saúde.

O secretário explicou que o governo vai monitorar o mercado e daqui a seis meses a Camex avaliará os resultados da medida. Mugnaini, porém, acha que esse período não é suficiente para "medir o comportamento do mercado". Por isso, uma avaliação mais completa só deverá ocorrer no período de um ano. O secretário também não descartou a possibilidade de a Camex fazer mudanças em seis meses, se achar que a medida não interferiu nos preços.

Sobre a possibilidade de a medida não surtir o efeito desejado, já que o preço do aço no mercado internacional está em forte alta, o secretário disse que o governo acredita que a redução da alíquota poderá minimizar o impacto dessa alta: "Não posso acreditar que o mundo é um cartel. Imaginamos que a concorrência internacional vai ajudar."