Título: Paim diz que governo está dividido sobre o fumo
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2005, Vida &, p. A10

Apesar do empenho do ministro da Saúde, Humberto Costa, em obter do Senado a ratificação da Convenção para o Controle do Tabaco, assinada em 2003, o próprio governo está dividido sobre o assunto, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS). O acordo prevê o estabelecimento de um financiamento para que os países possam ajudar seus produtores de fumo a transferir seu plantio para outros produtos. Sem fazer parte do acordo, o Brasil não poderia participar da primeira conferência das partes que debateria a criação desse mecanismo de apoio financeiro, marcada para fevereiro, provavelmente. Segundo Paulo Paim, vice-presidente do Senado, há o temor de que a ratificação do acordo resulte na diminuição dos 2,4 milhões de empregos gerados no setor e na queda da arrecadação de impostos cobrados sobre a produção e venda de tabaco. Dados do Anuário Brasileiro do Fumo de 2004 mostram que os impostos renderam ao governo R$ 6,46 bilhões no ano passado. "Entre o lobby dos produtores e o da saúde, vencerá quem estiver mais forte", prevê Paim. Assessores de Humberto Costa informam que, no retorno dos trabalhos do Legislativo, no próximo dia 15, ele retomará as articulações no Senado para aprovar o texto o quanto antes. O acordo, patrocinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já conta com adesão de 55 países. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de 2004 e, desde então, está na Comissão de Relações Exteriores do Senado, sem previsão de votação. Em junho, os líderes governistas retiraram o pedido de urgência para a matéria ao ver que não havia consenso sobre a ratificação. Paulo Paim disse que a produção de fumo no Rio Grande do Sul só perde para a dos Estados Unidos. Vem daí o temor da bancada gaúcha de aprovar a Convenção, sem ter garantia de compensações. "O que temos é uma realidade que envolve milhares e milhares de empregos", alega. Outro argumento é que não é possível pressionar os agricultores enquanto produtores como Estados Unidos e Itália não ratificarem a convenção. "Há o risco de que isso retarde os incentivos para os produtores que trocarem a cultura do tabaco por outra", justifica.