Título: Abin aprofunda investigações
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2005, Internacional, p. A13

Governo quer saber se há militares selecionados para o Iraque BRASÍLIA - O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pediu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que aprofunde as investigações que vinha realizando desde o ano passado sobre o recrutamento, por empresas estrangeiras, de brasileiros para trabalhar como seguranças no Iraque. O governo federal quer checar se há irregularidade nos contratos ou se há gente da ativa das Forças Armadas envolvidas no processo, o que é proibido pela legislação. Nas investigações realizadas no ano passado, a Abin verificou que poucas pessoas haviam se interessado pela proposta e concluiu que elas haviam aceito o trabalho por livre e espontânea vontade.

Além disso, nos contratos a que a Abin teve acesso não havia irregularidades, já que se tratava de prestação normal de serviço para uma firma de segurança. Esta não é a primeira vez que brasileiros são arregimentados por firmas estrangeiras de segurança para trabalhar no exterior.

Na segunda metade dos anos 90, brasileiros foram contratados para trabalhar em Angola como seguranças de empresas e autoridades. Entre eles, havia militares da reserva, inclusive oficiais. No entanto, eles não tinham mais vínculo com as Forças Armadas e o trabalho era contratado por empresas privadas.

A legislação não impede que militares da reserva assumam trabalhos desse tipo, ou mesmo montem empresas de segurança, o que é vedado, no entanto, ao pessoal da ativa. O Ministério da Defesa esclareceu que a prestação de serviços privados é contra o Estatuto dos Militares e o regulamento disciplinar das Forças Armadas.

No caso do recrutamento para o Iraque, as investigações já feitas pelo governo não constataram a presença de militares da reserva entre os escolhidos. De acordo com que foi apurado na época, os recrutados não eram militares, nem mesmo da reserva. Eram rapazes que serviram às Forças Armadas, a maior parte recrutas, que já tinham dado baixa do serviço ativo. Embora as empresas os tratem dessa forma, na realidade eles não são considerados ex-militares.