Título: Previdência inicia recadastramento dos aposentados
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/02/2005, Internacional, p. B5

Primeira fase será só de cruzamento de dados, sem suspensão de pagamentos BRASÍLIA - O Ministério da Previdência Social começa hoje o recadastramento dos aposentados. Para evitar os erros do passado, quando a suspensão do pagamento sem aviso prévio pegou os beneficiários desprevenidos e provocou um verdadeiro caos nas agências dos bancos, desta vez o trabalho começará pelo cruzamento dos dados da Previdência Social com os principais cadastros do governo, como a Receita Federal e o Incra. Segundo informações da Previdência Social, não existe prazo para encerrar o recadastramento. Esta primeira fase da checagem de dados deve demorar 60 dias. Só serão chamados a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os segurados cujas informações cadastrais sejam insuficientes ou conflitantes com as demais bases de dados do governo. O ministro da Previdência Social, Amir Lando, garantiu que não haverá suspensão do pagamento das aposentadorias e pensões.

A atualização do cadastro, de acordo com a Previdência, é um importante instrumento no combate à fraude. Liêda Amaral, secretária-executiva do ministério, disse que aproximadamente 11% dos benefícios concedidos são irregulares ou fraudulentos, o que resultará em perdas da ordem de R$ 15 bilhões neste ano. "No mínimo, 11% dos pagamentos feitos são indevidos", afirmou.

Para agir preventivamente contra as fraudes, a Previdência Social está montando um sistema de gerenciamento de risco que disparará alertas toda vez que as concessões de benefícios mostrarem alguma anormalidade. Por exemplo: se o número de auxílios-doença concedidos em determinada área estiver acima da média das demais, ou se o número de aposentadorias rurais em um determinado município for maior do que o número de idosos que vivem lá.

Esse sistema deve estar concluído até o fim do ano, mas, antes disso, o INSS já estará realizando testes piloto. Uma vez comprovado que o benefício é fraudulento, o pagamento será cancelado e o caso encaminhado ao Ministério Público, responsável por propor a ação penal e de ressarcimento de danos aos cofres públicos.