Título: ONU defende veto a clonagem humana
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Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2005, Vida, p. A22

Documento pede aos países que ajustem suas leis para proibir todo tipo de pesquisa na área, incluindo a com fins terapêuticos

GENEBRA - Apesar da profunda divisão entre os países a respeito do assunto, o Comitê da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem à noite uma declaração não obrigatória que pede aos governos dos países membros que adotem medidas para proibir a clonagem humana. A declaração, adotada com 71 votos a favor, 35 contra e 43 abstenções, insta os países a ajustarem suas legislações para proibir todo tipo de clonagem humana, incluindo a com fins terapêuticos - aquela em que embriões humanos são clonados para a obtenção das células usadas nos estudos e depois são descartados. O documento foi apresentado por Honduras, ainda que tenha sido redigido pela presidência do Comitê da Assembléia, que se encarrega de assuntos legais e é encabeçado pelo embaixador marroquino Mohammed Benouna.

Na declaração, solicita-se especificamente aos 191 Estados membros para aplicar medidas para proteger adequadamente a vida humana na aplicação das ciências biológicas. Assim, estão proibidas "todas as formas de clonagem de seres humanos, na medida em que são incompatíveis com a dignidade humana e a proteção da vida humana".

Os países membros também terão de adotar leis específicas para proibir a aplicação das técnicas de engenharia genética que possam ser contrárias à dignidade humana. No documento, há uma referência especial para impedir a exploração da mulher na aplicação das ciências biológicas.

A adoção dessa declaração foi proposta pela Itália, que redigiu um texto inicial de consenso, não aceito pelo grupo da Bélgica, que, com o apoio do Reino Unido e de Cingapura, é favorável à clonagem com propósitos terapêuticos. Esse grupo entrou em confronto com o liderado pela Costa Rica, que conta com o apoio dos Estados Unidos e de cerca de 40 países, partidários da proibição a qualquer tipo de clonagem.

O texto final da declaração foi redigido pelo Marrocos, na qualidade de presidente do Comitê, mas teve de ser retirado por falta de apoio do grupo da Bélgica. Honduras retomou o texto e o apresentou como próprio, com o apoio apenas dos países que respaldavam a idéia de proibir a clonagem tanto reprodutiva como terapêutica.

A Assembléia-Geral repudiou as emendas apresentadas pela Bélgica para suavizar o texto e a autorização para que se possa fazer pesquisas com células humanas com vista a encontrar a cura de doenças como mal de Alzheimer, câncer ou diabete.

O embaixador-adjunto do Reino Unido, Gavin Watson, disse que seu país votou contra por considerar que a declaração "pode ser interpretada como um chamamento à proibição total de todas as formas de clonagem humana". Mas declarou que, como o documento não tem a força da obrigatoriedade, no seu país vão continuar as pesquisas com células humanas com propósitos terapêuticos.

Já o embaixador da Costa Rica, Bruno Stagno, se mostrou satisfeito com a adoção da declaração. "Finalmente a ONU deu um passo em direção à proteção da vida humana", afirmou.