Título: SP tem 64% do rombo das capitais
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2005, Nacional, p. A9

RIO - O município de São Paulo ocupa a segunda pior situação previdenciária das capitais brasileiras: num ranking do Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP) com 25 sedes dos governos estaduais, feito em 2004, está em 24.º lugar, à frente só de Macapá (AP). A informação consta de estudo do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da Coppe/UFRJ e representa uma queda em relação a 2003, quando São Paulo estava em 21.º. Com IDP baixo (0,333), São Paulo também é devedora de 64% da dívida potencial das capitais com seus sistemas (quanto falta para garantir benefícios no futuro). De R$ 64 bilhões, R$ 41 bilhões são de São Paulo. "Verificamos que, apesar de o governo municipal anterior (Marta Suplicy, do PT) não ter atuado diretamente para piorar o sistema, como não implantou medidas para melhorá-lo, a situação se deteriorou naturalmente", explica o coordenador do NAP, Benedito Passos. "O tamanho de São Paulo, sua folha de pagamento, sua estrutura, fazem com que essa piora seja muito grande." Segundo ele, nos governos de Paulo Maluf e Celso Pitta, o Executivo deixou de fazer repasses à Previdência e pegou dinheiro emprestado no sistema, sem repô-lo. Só aí, o rombo está em R$ 1,8 bilhão. Na outra ponta do ranking, está Belo Horizonte, a única capital brasileira com IDP alto - 0,800. "Lá, fizeram um plano de financiamento do sistema previdenciário que prevê a quantidade de recursos necessária, eles efetuam reformas desde 1999", disse o pesquisador .

Segundo Passos, "em quase todas as capitais, a receita não cresceu no mesmo nível das despesas". Aí, houve também influência da reforma da Previdência, realizada em 2003, que, além de provocar uma corrida às aposentadorias, não provoca grande economia nas cidades - no máximo, 5%.

Segunda maior cidade do País, o Rio de Janeiro tem IDP médio, ocupando o 12.º lugar, com 0,517. Também caiu em relação a 2003, quando estava em 7.º.

Criado pelo NAP/Coppe/UFRJ, o IDP combina seis índices em três grupos de fatores: quanto a prefeitura tem de recursos; sua capacidade de constituir recursos para pagar os benefícios; sua situação legal. A combinação desses fatores gera o índice, que, à semelhança do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), quanto mais próximo de 1, aponta melhora na situação da cidade analisada.