Título: Decisão sobre gastos públicos sai em maio
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2005, Economia, p. B3
Estudo do FMI não prova que nova contabilidade beneficia crescimento Um estudo elaborado pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre o projeto-piloto que permite contabilizar em separado um conjunto de investimentos públicos no Brasil e em mais sete países, põe em dúvida um dos principais pilares que inspiraram a iniciativa: os potenciais benefícios que tais investimentos trariam ao crescimento das economias. "Os estudos não são conclusivos sobre o impacto dos investimentos sobre o crescimento. É melhor pensar nos gargalos de desenvolvimento, que não incluem só a infra-estrutura, mas também a escassez de recursos humanos e a instabilidade macroeconômica", afirmou ontem a diretora do Departamento de Relações Fiscais do FMI, Tereza Ter-Minassian, ao participar da abertura do seminário internacional promovido pelo governo brasileiro para debater a "Melhoria de Qualidade dos Investimentos Públicos e Parcerias Público-Privadas". As conclusões - ou dúvidas - que surgiram dos estudos promovidos pelos técnicos do Fundo sobre PPPs e investimentos públicos serão apresentadas à direção da instituição no mês de maio, quando será tomada uma deliberação sobre o assunto para orientar as ações dos diversos países. Além do Brasil, fazem parte do projeto-piloto outros três países latino-americanos (Chile, Peru e Colômbia), além de dois africanos (Etiópia e Gana) e dois asiáticos (Índia e Jordânia). A participação do Brasil no "projeto-piloto" independe do fato de o País não haver renovado seu programa com o FMI.
Apesar de o FMI ainda não ter tomado uma decisão formal, o governo brasileiro já começou a pôr em prática alguns investimentos do projeto-piloto na área de transportes, que totalizam R$ 2,82 bilhões em 2005. A princípio, esses gastos serão contabilizados em separado no cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros). Dessa forma, eles não pesarão nas metas das contas públicas. "O FMI considerou que esse gasto adicional de 0,15% do PIB seria justificável pela qualidade dos gastos", disse Ter-Minassian.
De acordo com outro especialista do Fundo, Gerd Schwartz, cerca de 42% das pesquisas realizadas no mundo indicam que não há relação perceptível entre investimentos públicos e crescimento econômico e, em alguns casos, a relação é negativa. "Os estudos mostram que o aumento dos investimentos devem ser acompanhados pela elevação da poupança pública (ou seja, redução dos gastos correntes)", disse Schwartz.
O economista alertou ainda para a necessidade de avaliar melhor a disseminação das Parcerias Público-Privadas, implementadas em vários países como alternativa à redução dos investimentos públicos. "As PPPs estão sendo usadas por sua maior eficiência ou simplesmente para deslocar gastos e aparentar uma melhor situação fiscal", questionou.