Título: Cidades em SP proíbem nepotismo
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2005, Nacional, p. A6

A pressão popular está levando prefeituras e Câmaras do interior de São Paulo a abdicarem da antiga prática política de dividir as benesses do poder com os parentes à custa do erário. Em várias cidades, organizações não-governamentais e grupos de cidadãos mobilizam-se contra o nepotismo. Em Boituva, na região de Sorocaba, foi publicada na quinta-feira lei que proíbe a nomeação de parentes para cargos em órgãos públicos municipais. A prefeita Assunta Maria Labronici Gomes (PSDC), que sancionou projeto aprovado pela Câmara, é a primeira atingida. Ela tem até o fim do mês para exonerar o secretário da Administração, Benedito Olympio Leite, tio do seu marido, e o chefe do Departamento de Materiais e Patrimônio, José Egidio Labronici Neto, seu irmão. "Estou perdendo grandes auxiliares, mas é a vontade da população", disse.

Com a nova lei, parentes de vereadores que trabalham na prefeitura, em cargos comissionados, também serão demitidos. É o caso do diretor do Departamento de Serviços Municipais, Egídio Dorighello, parente em segundo grau do presidente da Câmara, Nelson Dorighello (PP). Também será exonerado o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Antonio Poncini, irmão da vereadora Patrícia Poncini (PMDB). Dos quatro, apenas o irmão da prefeita foi admitido na atual gestão, mas a lei não faz concessões.

O projeto, que proíbe o nepotismo também na Câmara, foi aprovado por unanimidade e havia expectativa de que a prefeita o vetasse por atingir seus familiares. Embora considere que teria amparo legal para não sancionar a lei, ela diz que preferiu atender o interesse da população. "O povo não considera certo colocar parentes em cargos públicos."

Boituva, com 40 mil habitantes, não é a primeira cidade a vetar totalmente o nepotismo. Em Barra Bonita, no centro-oeste do Estado, uma lei de 2000 proíbe a contratação, na administração pública direta e na Câmara Municipal, de parentes até terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito e de secretários municipais e vereadores. A lei se estende aos presidentes e diretores da administração indireta - autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.

PROCESSO

A legislação se aplica inclusive às pessoas que não são casadas oficialmente, desde que vivam juntas. No momento da contratação, o setor de recursos humanos da prefeitura, da Câmara e das empresas públicas ou autarquias exige do contratado uma declaração de que não tem parentesco com autoridade pública municipal, conforme a situação.

Em caso de falsidade, o declarante pode ser processado com base no Código Penal. Se o responsável pelo setor não exigir a declaração também pode ser processado e demitido por justa causa. Quando a lei entrou em vigor houve um prazo de 30 dias para que os parentes contratados fossem demitidos. Caso o prefeito ou o presidente da Câmara não o fizesse, ficariam sujeitos à cassação do mandato. Com 37 mil habitantes, Barra Bonita tem 895 funcionários públicos. Desses, 74 ocupam cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito.

MODELO

Para o diretor de Administração, Diógenes Alves da Silva, a lei que proíbe a contratação de parentes tem sido usada como modelo por outras cidades. "Usar o critério do parentesco na nomeação para cargos de confiança fere a igualdade de direitos entre todos os cidadãos", disse.

Em Jundiaí, região de Campinas, a nomeação de parentes para cargos públicos está proibida desde 1991. Até 2000, quando se transformou em lei, a proibição era garantida por uma resolução da Câmara. Para efeitos dessa lei, sogros, genros, noras e cunhados são considerados parentes. Em Conchas, no centro-oeste, uma situação inusitada: a lei antinepotismo aprovada em 2003 permite a prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara a nomeação de apenas um parente cada. Como não há referência aos demais vereadores, estes ficaram à vontade para empregar parentes sem risco de infringir a lei. Uma ONG local está se mobilizando para estender a proibição à Câmara.

Em Catanduva, a representação local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou um movimento para obrigar a Câmara a votar um projeto impedindo autoridades de contratar parentes. A votação vem sendo adiada. Em Birigüi, projeto semelhante foi retirado da pauta e em Olímpia, foi rejeitado.