Título: Unidos, PT e PFL batem Alckmin de novo em São Paulo
Autor: Simone Harnik, Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2005, Nacional, p. A4

Vinte dias depois de perder a batalha pela presidência da Assembléia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) amargou ontem pesado revés na Casa, imposto a ele pela dobradinha PT/PFL, com a eleição dos novos presidentes de 5 comissões permanentes - apenas um deles integra o partido do governo. Irritado, Alckmin condenou o que considera violação da proporcionalidade nas comissões. "Foi um ato de violência", declarou. Renato Simões, líder do PT no Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo, disse que "ato de violência foi a tutela que ele (governador) manteve sobre a Assembléia durante todos esses anos".

Uma das principais e mais cobiçadas comissões, a de Finanças e Orçamento, à qual os parlamentares chamam de "jóia da coroa", ficou com o PFL, sob presidência de José Caldini Crespo. A vice-presidência é de Enio Tatto (PT). Cabe a essa comissão deliberar sobre temas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDA) e o Plano Plurianual (PPA).

Para a Comissão de Agricultura e Pecuária foi escolhida presidente Beth Sahão (PT) e, para vice, Adilson Barroso (PSC). O peemedebista Romeu Tuma Júnior assume a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, na companhia de Maria Almeida (PFL), vice. A Comissão de Assuntos Metropolitanos ficou para Ana Martins (PC do B) e Paulo Sérgio (PV, ex-Prona) de vice.

Restou aos tucanos a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, que será presidida pela deputada Célia Leão - Bispo Geraldo Tenuta (PTB) foi escolhido vice.

Inconformado com a derrota, o PSDB estuda ir à Justiça, o que pode ocorrer ainda hoje, com mandado de segurança para tentar tornar sem efeito o ato de designação dos novos presidentes. "Vai haver ação na Justiça", confirmou o deputado Milton Flávio (PSDB).

VIAS DE FATO

"São situações aberrantes, afrontaram o regimento interno", acusa Flávio. "Vamos à Justiça para obrigar a respeitarem a proporcionalidade. O presidente (Rodrigo Garcia, do PFL) não tem essa intenção. Se a gente permite uma transgressão, uma violência inusitada desse tipo, as próximas não sabemos quais são. Se esta é uma Casa de leis, e não se respeita a própria lei interna, que lei ela respeitará?"

O processo de nomeação dos presidentes das outras 18 comissões permanentes prossegue hoje. Duas delas, a de Constituição e Justiça e a de Fiscalização, têm o mesmo quilate da Comissão de Orçamento. Os deputados se desdobram para alcançar sua presidência. Os presidentes são eleitos para mandato de 2 anos pelos integrantes de cada comissão.

"O resultado é bastante positivo", comemorou o líder petista Simões. Ele anotou que a interrupção de 10 anos de hegemonia do PSDB provocou "histeria" entre os tucanos. "Tivemos que suportar palavras e posturas físicas inadequadas, quase chegaram às vias de fato. O PSDB participou objetivamente do processo, conseguiu eleger uma tucana (Célia Leão). Houve estrito cumprimento do regimento interno. O PSDB demonstra que é mau perdedor."

O deputado Edson Aparecido (PSDB), líder do governo na Assembléia, considerou a composição das comissões "um desrespeito ao mandato, uma imposição". Afirmou que os aliados estão de forma desproporcional fora das comissões. "Como pode o PSDB ter o mesmo número de vagas de um partido que tem três deputados?", indignou-se.