Título: Álcool é vendido abaixo do custo, diz Sindicom
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2005, Economia, p. B11

Quase 12% dos postos do Estado de São Paulo vendem álcool combustível a preço de custo ou abaixo dele. Segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), dos 4.030 estabelecimentos de São Paulo, 175 comercializam álcool por preço igual ao custo do produto e 301, abaixo do custo. "Os valores não embutem a margem de lucro da distribuidora e da revenda. Mas ninguém vende combustível de graça", argumenta o diretor de Tributação da entidade, Dietmar Schupp. O levantamento considerou os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) colhidos entre 13 e 19 de março. Segundo Schupp, nesse período o preço do litro do álcool na usina estava em R$ 0,77, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq). Considerando um custo de frete de R$ 0,04 por litro, PIS e Cofins de R$ 0,12 e ICMS de R$ 0,16, o custo do produto seria de R$ 1,09.

Até chegar ao consumidor final, esse valor ainda é acrescido da margem de lucro das distribuidoras, em torno de R$ 0,05 por litro, e dos postos, de R$ 0,15 a R$ 0,20, afirma Schupp, o que não ocorre com os 476 estabelecimentos que vendem álcool por preço igual ou abaixo do custo. "Isso nos leva a crer que está havendo uma sonegação disparatada no mercado", acusa o executivo do Sindicom.

Ele lembra que, no caso da gasolina e do diesel, a tributação dos impostos é feita dentro da Petrobrás. Segundo Schupp, a empresa cobra das distribuidoras e recolhe para o governo. No álcool, o produtor recolhe a parte dele e as distribuidoras pagam 8,20% de PIS Confins e 12% de ICMS dela e dos postos. A intenção, diz o executivo, é mostrar ao governo que a sonegação com a atual legislação do setor é muito grande. "Se colocasse a tributação no produtor, isso seria diferente", afirma.

Outra reivindicação do diretor é a redução da carga tributária para o produto. Para ele, quem ganharia com isso seria o próprio governo. Essa medida, diz Schupp, teria um efeito inverso nos cofres do Estado, pois a arrecadação de ICMS seria elevada, porque quem estava na informalidade iria regularizar sua situação.

Para Schupp, isso pôde ser verificado na redução da alíquota do ICMS do Estado de São Paulo, de 25% para 12%. Ele afirma que hoje o potencial de arrecadação do setor no Estado é de R$ 240 milhões, mas só são recolhidos R$ 120 milhões.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, reclama que não há controle no setor. "Ninguém controla ninguém." Ele afirma que há postos vendendo o litro de álcool por R$ 1,05, enquanto o preço das distribuidoras está em R$ 1,06. "Como vou atuar neste mercado?", questiona.

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) afirmou que não cabe à entidade comentar o assunto.