Título: País supera EUA no gasto social, mas 60% vão para Previdência
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2005, Nacional, p. A8

Estudo revela que País investe 1/4 do PIB no setor, mas aposentadorias custam muito Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda mostra que o Poder Público no Brasil gasta na área social quase um quarto do seu Produto Interno Bruto (PIB), mas continua sem conseguir combater eficazmente a pobreza. Só na esfera federal, o chamado Orçamento Social chegou no ano passado a R$ 280,7 bilhões, dos quais 60% foram consumidos com pagamentos de aposentadorias e pensões, tanto no setor público quanto privado. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) utilizados no trabalho, o gasto social no Brasil já é maior do que em importantes países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. Na comparação com os países europeus, tem uma despesa previdenciária que, proporcionalmente ao gasto social total, só perde para a Itália (44% frente a 48%), embora sua população idosa seja bem inferior.

Apesar de os números impressionarem pela magnitude, o estudo sustenta que seu impacto sobre a desigualdade de renda ainda deixa muito a desejar, mesmo depois da instituição do Bolsa Família, que beneficia famílias com renda per capita inferior a R$ 100. Pelas estimativas dos técnicos da Fazenda, as transferências de renda promovidas pelas autoridades brasileiras (incluindo aí as aposentadorias, seguro-desemprego, benefícios assistenciais e o Bolsa Família) só estão reduzindo o índice de desigualdade em 11%, enquanto na Europa chegam a 37%. "Observa-se que grande parcela do gasto com aposentadorias e pensões é apropriada por pessoas que se encontram no topo da distribuição de renda do País", diz o estudo.

Preparado pela equipe do secretário de Política Econômica demissionário, Marcos Lisboa, o estudo é uma continuidade de outro realizado há dois anos e que causou muita polêmica na Esplanada dos Ministérios. Por seu enfoque na eficiência do gasto, ele marcou uma divisão no governo entre os que defendem políticas públicas universais e os que propõem a focalização nas classes mais baixas, como é o caso de Lisboa.

Passados pouco mais de dois anos de governo, o levantamento mostra que o crescimento de programas sociais focados nos pobres, como o Bolsa Família, que quase triplicou de valor, chegando a R$ 5,8 bilhões em 2004, não conteve a expansão de gastos considerados menos eficientes no combate à pobreza. É o caso da despesa do INSS, que pulou de R$ 77,9 bilhões em 2001 para R$ 128,4 bilhões em 2005.

Segundo estimativas da Secretaria de Política Econômica para 2003, só 13,8% do gasto previdenciário (incluindo as aposentadorias do setor público) tem impacto direto sobre a proporção de pobres ou a intensidade da pobreza. No outro extremo, o Bolsa Família tem um potencial muito maior (71,7%) de atingir quem mais precisa, mas ainda tem impacto inexpressivo sobre os indicadores devido ao seu valor global pequeno.

Essas constatações devem servir de suporte para o debate que se reinicia no governo sobre a necessidade de uma nova reforma previdenciária, voltada para reduzir o déficit no setor privado.