Título: Dirceu defende nomeação de mulheres de ministros
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Fonte: O Estado de São Paulo, 15/04/2005, Nacional, p. A6

Ministro indica porta de saída para aliado Ele classifica acusações de "mentirosas e caluniosas" e argumenta que Maria Rita e

Margareth Palocci "são servidoras e têm direito de trabalhar em Brasília", pois moram lá

NOVA ARESTA: Num recado claro ao diretor-geral interino da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, ligado ao PC do B, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, recomendou ontem que deixe o cargo quem afirma que o plenário do Senado rejeitará o nome indicado pelo governo para chefiar o órgão. Dirceu ressaltou que foi o próprio Lula quem indicou o engenheiro José Fantine e os aliados não poderiam questionar a escolha. "Vamos procurar aprovar o nome no plenário", disse. A rejeição a Fantine na comissão partiu especialmente de senadores do PMDB, que querem na presidência da ANP nome ligado ao partido. Anteontem, Lima disse que o governo não deveria "insistir" em Fantine, pois "confrontaria" a comissão. Mesmo sem se referir diretamente a Lima, Dirceu abre nova aresta política com representante do PC do B, além do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebello, com quem tem tido dificuldades de relacionamento político. Leonencio Nossa L.N. BRASÍLIA O ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, defendeu ontem as nomeações de mulheres de ministros para cargos em comissão em órgãos federais. "Elas são servidoras públicas que têm o direito de trabalhar em Brasília, na medida em que vivem na cidade", argumentou.

As acusações citam as mulheres de Dirceu e dos ministros Antonio Palocci (Fazenda), José Fritsch (Pesca), Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Aldo Rebelo (Coordenação Política), Paulo Bernardo (Planejamento) e Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), e o marido da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), mas ele só se defendeu e a Palocci. Nem todas são funcionárias públicas.

Dirceu saiu da defesa diretamente para o ataque: "É uma prática, de fazer referências a esposas de ministros, que só degrada o ambiente e a convivência política", reclamou. "Há muita calúnia nas acusações", acrescentou o ministro, sugerindo que elas estariam partindo de parlamentares da oposição. "As afirmações são mentirosas e caluniosas', repetiu.

Ele explicou que sua mulher, Maria Rita de Andrade, indicada por ele para trabalhar na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), "é servidora concursada há 27 anos", trabalhava em São Paulo e foi transferida para Brasília em 2003. "Minha esposa é funcionária pública na Enap. A legislação permite e a Comissão de Ética autorizou", disse, irritado. Margareth Palocci, mulher do ministro da Fazenda, é assessora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde o início do governo Lula.

Para se defender, Dirceu lembrou que é autor de uma das propostas de emenda constitucional que proíbem o nepotismo aprovadas anteontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. "Sempre defendi (o fim do nepotismo). É importante para o País que tenha acontecido essa aprovação", reiterou.

GASTOS

Ao falar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai hoje ao Congresso Nacional, José Dirceu confirmou que o governo incluirá um teto para a carga tributária federal igual a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. Ele disse que a LDO vai manter o superávit primário em 4,25% do PIB, mesma meta deste ano.

Dirceu negou que haja preocupação com as críticas do PSDB, que acusa o governo de aumentar tributos. E disse que o teto da carga tributária nada tem que ver com as críticas. "O governo nem está aumentando a carga tributária, nem gasta mais", insistiu. "Tanto que fizemos um superávit 0,5% maior que o segundo governo FHC. Aliás, no primeiro mandato ele não fez superávit e arruinou as finanças públicas."

A proposta para a LDO foi analisada anteontem por Dirceu, Palocci e Rebelo. Hoje será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser enviada ao Poder Legislativo.