Título: Arrecadação de R$ 28 bi é a maior para março
Autor: Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2005, Economia & Negócios, p. B5

Receita atribui novo resultado recorde ao crescimento da economia e à maior eficiência na cobrança de tributos

BRASÍLIA - Seguindo a trajetória dos últimos meses, a Receita Federal obteve em março mais um recorde na arrecadação de impostos e contribuições federais: R$ 27,98 bilhões entraram nos cofres públicos ao longo do mês. Foi o maior resultado para o mês de março. O primeiro trimestre fechou com arrecadação histórica para o período, de R$ 85,1 bilhões, valor R$ 9,76 bilhões superior ao arrecadado no primeiro trimestre de 2004. O crescimento real (com a correção da inflação pelo IPCA) foi de 5,14%. A arrecadação de março teve crescimento real de 10,74% em relação a fevereiro deste ano e de 6,43% ante março de 2004. Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o resultado refletiu mais uma vez o crescimento da economia brasileira e a maior eficiência dos fiscais em cobrar os tributos dos contribuintes. Ele fez questão de destacar que não houve mudança na legislação tributária durante esse período que tivesse resultado numa elevação de alíquotas, da base de cálculo ou criado novos tributos. Por isso, enfatizou, é equivocado avaliar que houve aumento da carga tributária apenas porque a arrecadação cresceu.

"Pelo contrário, comparando a legislação vigente neste ano com a do primeiro trimestre de 2004, as medidas foram de cortes de tributos", ponderou. Evitando usar a palavra "recorde", o secretário afirmou que a arrecadação de março foi "positiva dentro dos nossos desafios". Apesar da desaceleração do ritmo da atividade econômica nos primeiros meses do ano, Pinheiro destacou o aumento da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), CPMF, PIS e da Cofins como indicadores do bom desempenho da economia brasileira.

"A CPMF teve um crescimento de 7,77% e não houve nenhuma mudança de alíquota", ressaltou. Passado um ano do fim da cobrança da Cofins de forma cumulativa na cadeia produtiva e o conseqüente aumento da alíquota de 3% para 7,6%, o secretário fez questão de comentar que arrecadação do tributo caminha para a "normalidade".

COMPARAÇÃO

"Agora depois de um ano podemos ter melhor comparação", disse ele. Pelos números divulgados ontem, a arrecadação da Cofins paga pelas empresas (exceto as instituições financeiras) teve aumento real de 7,44% em março, ante mesmo período do ano passado. No início do período de vigência da nova Cofins, o crescimento da arrecadação chegou a superar 40% em relação ao ano anterior.

A mesma trajetória deve acontecer, disse ele, com a tributação do PIS e da Cofins nas importações, que passou a vigorar a partir de maio do ano passado. A tendência é de acomodação ao longo do tempo, já que os dois tributos podem ser compensados ao longo da cadeia de produção.

Também teve destaque em março o aumento de 14,24% do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 15,69% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação ao mesmo mês de 2004. O número maior de dias úteis e de semanas em março também colaborou para o aumento de 10,74% da arrecadação do mês ante fevereiro.