Título: Presidente do Cade prevê para maio julgamento do caso Vale
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2005, Economia, p. B6

Plenário vai analisar 7 processos sobre compras de mineradoras em Minas Gerais

BRASÍLIA - A presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, disse ontem que a sua expectativa é que seja rápido o julgamento dos sete processos que envolvem as compras de mineradoras no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, feitas pela Companhia Vale do Rio Doce. A expectativa do conselheiro Ricardo Cueva, relator dos processos - que envolvem as aquisições da Vale feitas entre 2000 e 2001 e os descruzamentos de participações acionárias entre a siderúrgica e a CSN - é levar o assunto a julgamento no plenário em maio. "Quem sabe o momento que o assunto está maduro para ser julgado é o relator", disse Elizabeth. Ela ressaltou que os pareceres da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, respaldados pelo parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Cade, que sugerem a aprovação das operações da Vale, mas com restrições, são somente indicativos e orientadores, mas não decisivos sobre o julgamento. "Quem decide é o plenário", destacou.

Para evitar a excessiva concentração do poder de mercado da Vale, os pareceres recomendam, que ela se desfaça de vários ativos.

Um dia depois de ser divulgado o parecer jurídico, a Procuradoria do Cade divulgou nota para esclarecer que seu parecer no casos da compra de mineradoras feitas pela Vale do Rio Doce somente referendava que há condições jurídicas de as restrições às operações serem acolhidas pelo plenário do Cade.

Segundo Elizabeth, para dar maior rapidez às análises dentro do Cade, evitando pedidos de vista nos julgamentos pelos demais conselheiros (que não aquele que relatou uma determinada questão), todos têm procurado acompanhar em conjunto as reuniões solicitadas pelos advogados e representantes das empresas.

É comum no Cade que, até o julgamento, as empresas queiram repassar mais dados aos integrantes do conselho.

No caso das siderúrgicas, algumas reuniões conjuntas já foram realizadas, desde o final de janeiro, com a Vale, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e poderão ser realizadas com quaisquer outras interessadas no assunto, segundo Farina.

"Esse procedimento não tem sido adotado apenas no caso da Vale do Rio Doce, mas em todos os processos", afirmou a presidente. "Do nosso lado, estamos fazendo o possível para que todos os conselheiros acompanhem todos os assuntos quando chegam ao Cade", acrescentou.

A presidente disse que, até ontem, não havia pedido do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) para conversar com o conselho sobre a Companhia Vale do Rio Doce.