Título: Para OAB, truculência do MP é maior do que a da ditadura
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2005, Nacional, p. A10

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusou ontem o Ministério Público Federal (MPF) de cometer "abusos e violências" no caso Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Na mais dura manifestação já feita pela entidade contra investigações federais, a OAB em São Paulo repudiou pedido formal do procurador-geral Claudio Fonteles ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acesso ao registro e relação dos advogados do escritório Demarest e Almeida. "Isso é descabido, um absurdo", reagiu Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB paulista. Ele desafiou a Procuradoria da República ao declarar que, se o pedido fosse feito diretamente à sua entidade, não entregaria fichas cadastrais dos sócios do escritório. "Ninguém está obrigado a atender uma ordem manifestamente ilegal."

O pedido de Fonteles para instaurar inquérito contra Meirelles foi acatado pelo ministro Marco Aurélio Mello que, porém, não autorizou devassa no Demarest, tradicional banca de advocacia em São Paulo, com 57 anos. A Procuradoria acredita que poderia encontrar no escritório evidências contra Meirelles e a Silvânia Empreendimentos e Participações em suposta operação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

"Quanto à requisição à OAB do registro e relação dos advogados de certo escritório, nota-se a inexistência de base maior para atendê-la", decidiu Marco Aurélio. "Até aqui, o que surge é a ilação de atividade desenvolvida pelos causídicos no âmbito profissional e aí prevalece a inviolabilidade por atos e manifestações."

Para D'Urso, o pedido do MPF se enquadra em "abusos que a advocacia vem sofrendo por parte de alguns que não conseguem entender que, na normalidade democrática, tais condutas são incompatíveis com o momento político e institucional do País". No início da semana, ele liderou grupo de 30 advogados e juristas renomados que apelaram ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para que tome medidas contra a sucessão de invasões de escritórios promovidas pela Polícia Federal.

Ao repudiar a intenção do MP de investigar o Demarest, D'Urso definiu o pedido como "manifestação de truculência que não foi vista, sequer, nos piores momentos da ditadura". Para o presidente da OAB, o despacho do ministro Marco Aurélio "contrapôs-se a absurda tentativa de confundir a pessoa do investigado (Meirelles) com a de seus advogados".