Título: Retificação de IR de Meirelles pode ter sido feita em computador da Receita
Autor: Adriana Fernandes e Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2005, Nacional, p. A10

BRASÍLIA - A Corregedoria-Geral da Receita Federal está investigando há dois meses denúncia de que declarações retificadoras do Imposto de Renda (IR) do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foram enviadas de computadores da própria Receita. O corregedor-geral do órgão, Moacir Leão, confirmou a investigação, mas disse que ainda não foi apontado um responsável pelo uso de computadores da Secretaria da Receita para corrigir distorções em declarações de rendimento do presidente do BC. "Há uma investigação, mas não temos ninguém que possa ser considerado responsável", afirmou o corregedor. Os trabalhos da corregedoria foram iniciados a pedido do Ministério Público. A expectativa é a de que o processo seja concluído em 60 dias.

Segundo Leão, informações foram requeridas ao Serpro, a empresa de processamento de dados do governo federal responsável por todo o sistema de informática da Receita. Por se tratar de um órgão de fiscalização e de arrecadação, a Receita tem um controle rígido do uso dos seus sistemas de informática e das senhas utilizadas pelos funcionários. É possível, por exemplo, identificar de qual terminal de computador determinada operação foi realizada.

"As informações preliminares prestadas pelo Serpro não nos permitem ainda chegar a nenhuma conclusão", disse o corregedor. Ele evitou dar detalhes da investigação, alegando que se trata de uma situação em que deve-se observar o sigilo. "Nada nos autoriza a afirmar, no momento, que houve envio da retificadora pelos computadores da Receita", ponderou. "Trata-se da apuração de uma denúncia", acrescentou.

Procurado pelo Estado, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Receita disse que se trata de uma questão da alçada da corregedoria do órgão por se tratar de tema disciplinar. Já o advogado do presidente do BC, Cláudio Fruet, disse desconhecer o assunto porque toda parte tributária referente aos rendimentos auferidos por Meirelles fica sob a responsabilidade de Roberto Pasqualin, do escritório Demarest & Almeida, que trabalha com o presidente do BC há cinco anos. Fruet admitiu, no entanto, que Meirelles fez uma declaração retificadora há quatro meses, antes das primeiras denúncias contra o presidente do BC terem sido divulgadas pela imprensa, em meados do ano passado. Na última quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou investigação pedida pelo Ministério Público, os advogados afirmaram que a declaração tinha sido entregue no dia em que a primeira reportagem foi publicada.