Título: Governo acelera privatização de estradas
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2005, Economia, p. B10

BRASÍLIA - O governo resolveu acelerar seu programa de concessão de estradas federais para exploração pela iniciativa privada. Ontem, foi divulgado o modelo para a privatização da BR-163,a Cuiabá-Santarém. Os 1.569 quilômetros serão entregues a um concessionário privado, que terá de asfaltar pouco mais de mil quilômetros, mas poderá cobrar pedágio em 13 pontos. Ainda ontem, as regras foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), que deu sinal verde também para a concessão de mais oito trechos de rodovias federais. Entre elas estão partes da BR-101, além do trecho da Régis Bittencourt entre São Paulo e Curitiba e da Fernão Dias, entre a capital paulista e Belo Horizonte. Esse processo está mais adiantado do que o da Cuiabá-Santarém e as empresas que explorarão essas rodovias serão definidas até outubro.

A empresa que assumir a administração da BR-163, no trecho Nova Mutum (próximo a Cuiabá), no Mato Grosso, a Santarém, no Pará, somente passará a cobrar pedágio em todo o trecho da rodovia no quarto ano da concessão. De acordo com proposta de modelagem apresentada pelo Ministério dos Transportes, apenas no trecho de 593 quilômetros no Estado de Mato Grosso o pedágio poderá ser cobrado após 12 meses da assinatura do contrato. O pedágio será cobrado mais cedo sobre o trecho já asfaltado, que precisa de reparos, e daqui a quatro anos na parte que ainda precisa ser asfaltada.

A estimativa é de que será necessário um investimento total de R$ 2,6 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão serão destinados à construção do trecho ainda sem asfalto. A idéia é fazer a licitação ainda este ano. A modelagem será encaminhada para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para apreciação pelo Conselho Nacional de Desestatização e pelo Tribunal de Contas da União.

A BR-163 deverá ter 13 pontos de pedágio em todo o trecho a ser licitado, sendo 5 no trecho mato-grossense e 8 no Pará.

Esses pontos terão uma distância de aproximadamente 120 quilômetros si e a sua localização será definida no edital de licitação, e não pelo concessionário que vencer o leilão.

A expectativa do ministério é de que sejam criados aproximadamente mil empregos diretos e 3 mil indiretos com as obras de pavimentação e recuperação da rodovia, que serão iniciadas após a privatização. O governo espera que o projeto promova o desenvolvimento social e econômico da área por onde passa a estrada e a integração das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Os contratos de concessão terão validade de 25 anos e vencerá o edital quem cobrar a menor tarifa de pedágio, que será reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) . Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras, de forma individual ou organizadas em consórcio, incluindo instituições financeiras e fundos de pensão. A licitação será dividida em duas fases: a primeira, de habilitação, incluirá a qualificação técnica, econômica e financeira e o plano de obras e de investimentos, e a segunda fase será de apresentação da proposta comercial.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Andrade, a concessão da BR -163 está sendo analisada com muito interesse por empresários do agronegócio. A rodovia permitirá escoar a safra do Centro-Oeste pelos portos do Norte do País. "A ligação rodoviária entre as Regiões Norte e Sul, pela BR-163, é muito importante para o País", disse.