Título: Bolívia: valor dos poços vai cair 50%
Autor: José Ramos
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/05/2005, Economia, p. B7

Os campos de petróleo explorados pela Petrobrás na Bolívia perderão metade do valor com a nova Lei de Hidrocarbonetos aprovada pelo Congresso boliviano, que elevou para 50% a tributação (18% de royalties e 32% de impostos) sobre o petróleo e o gás extraído, informou ontem o presidente a empresa, José Eduardo Dutra. Apesar disso, ele afirmou que os campos brasileiros na Bolívia (San Alberto e San António) continuam atrativos para a Petrobrás, pois já tiveram seus custos amortizados. A concessão para a exploração vai até 2023. Dutra disse que ainda não é possível estimar a atratividade dos novos campos nem o impacto da nova lei.

Dutra disse ainda que o preço do gás natural importado pelo gasoduto Brasil-Bolívia não será afetado, neste momento, pelo aumento dos tributos. Ele explicou que os contratos de comercialização são separados dos de produção e lembrou que, em 2004, o Brasil já havia solicitado a revisão qüinqüenal dos contratos, com o objetivo de reduzir preços. A negociação acabou sendo paralisada em razão dos conflitos políticos na Bolívia.

Perto de um terço do gás importado da Bolívia é produzido pela própria Petrobrás, segundo Dutra. Neste momento, a prioridade da empresa é discutir os contratos de produção, que terão que ser revistos no prazo de 180 dias, como determina a nova legislação.

A receita da Petrobrás na Bolívia representa só 1,5% da receita total da companhia. "A situação da Petrobrás naquele país é menos desconfortável que a de outras empresas", que têm uma dependência maior das atividades na Bolívia, em relação a receitas e reservas.

A Petrobrás tem US$ 1 bilhão investidos na Bolívia, mas só US$ 250 milhões são nos campos de exploração e produção. Em refinarias, a empresa investiu US$ 100 milhões, e no gasoduto foram investidos US$ 400 milhões. O restante está espalhado por outras atividades.

A situação criada com a nova lei foi discutida ontem com o governo brasileiro por uma missão boliviana chefiada pelo chanceler Juan Inacio Siles. Os bolivianos pediram à Petrobrás que continue na Bolívia e mantenha seus projetos no país. Dutra confirmou a permanência da Petrobrás, mas não pôde garantir a continuidade dos novos projetos antes da conclusão de estudos mais aprofundados.

O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Guillermo Torres, pediu paciência ao governo brasileiro, até que se entendam com clareza os efeitos da nova lei. "Esperamos a paciência do governo brasileiro para que em curto prazo possamos, diante de toda essa situação que estamos vivendo, estabilizar uma boa relação."

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, também participou da reunião.