Título: OMS adota novas normas para conter epidemias
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/05/2005, Vida&, p. A16

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem uma nova regulamentação que tentará evitar a proliferação de doenças e epidemias e lhe dará maior poder para atuar em casos de emergência, como em uma pandemia da gripe aviária ou o retorno da pneumonia atípica (Sars). O novo regulamento substitui o estabelecido em 1969 e exigirá que todos os países informem sobre surtos em 24 horas para que a OMS estabeleça medidas, entre elas possíveis restrições de viagem ou de fluxo de produtos. O Brasil garante que já adota medidas para estar de acordo com as novas recomendações. "Demos um grande passo para a saúde internacional, já que as doenças deixarão de ser tratadas apenas como uma preocupação nacional", afirmou o diretor-geral da OMS, Jong-wook Lee. O objetivo do acordo é garantir a maior proteção possível para as populações contra doenças, evitando ao máximo não interferir no fluxo de pessoas e bens pelo mundo.

Mas muitos países temem que o maior controle em relação a doenças acabe provocando novas dificuldades em portos, aeroportos e fronteiras. O Brasil, durante as negociações, conseguiu convencer todos a incluir um artigo que garanta que nenhuma das medidas será usada como ação protecionista contra produtos, principalmente agrícolas. Mas Lee garante que o acordo também poderá impedir medidas unilaterais de restrições que não sejam baseadas em provas científicas.

Até hoje, o regulamento estabelecia que os países informassem à OMS surtos de seis doenças, entre elas febre amarela, cólera, peste e varíola. Para a ONU, esse acordo já não respondia às necessidades. "Eram leis escritas para um mundo diferente do atual. Viagens aéreas eram um luxo e o movimento de bens e pessoas era relativamente lento", afirmou Guenael Rodier, um dos diretores da OMS para o monitoramento de doenças.

As negociações levaram anos e custaram mais de US$ 10 milhões em reuniões e estudos. A lista de doenças a serem comunicadas à OMS foi ampliada e incluirá a gripe aviária, Sars e pólio. Um comitê avaliará as informações e decidirá sobre eventuais medidas, entre elas enviar inspetores às regiões afetadas por uma epidemia para isolar os casos. "A nova regulamentação reconhece que as doenças não respeitam fronteiras nacionais", afirmou Lee.

Os países terão também novas obrigações, como incrementar medidas de controle em pontos de fronteira e agilizar a comunicação de surtos.

Especialistas, porém, duvidam da transparência de alguns regimes ditatoriais em passar informações à OMS. A agência admite que não tem como forçar um país a cumprir seus deveres ou abrir o território para os técnicos, mas lembra que, em caso de surto, a pressão internacional será tão forte que dificilmente um governo conseguirá esconder uma epidemia.

Os países terão cinco anos para adaptar-se ao acordo, mas o primeiro teste para os governos pode estar perto. Para Lee, há fortes indícios de que, em breve, haverá novo surto de gripe aviária. "É melhor nos prepararmos para o pior."