Título: País viola direitos humanos, diz Anistia
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/05/2005, Nacional, p. A10

Irregularidades no Brasil são 'muito elevadas', diz relatório mundial da instituição sobre balanço do ano passado

Violações dos direitos humanos no Brasil ainda são "extremamente elevadas", aponta relatório da Anistia Internacional sobre o balanço mundial do ano passado. O documento "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo" destaca a ineficácia, violência e corrupção na polícia - que tem vários integrantes inclusive em esquadrões da morte. Policiais, diz a Anistia, levaram à morte "centenas, talvez milhares de pessoas em supostos tiroteios". E "pouquíssimos casos foram investigados". Segundo a organização, a persistência desse tipo de violação põe em dúvida a eficiência dos programas de reforma propostos pelo Poder Público. Em São Paulo foram registradas 663 mortes de pessoas em confrontos com a polícia. No Rio, 983. Os números são menores do que anos anteriores, mas ainda considerados altos. Na maioria dos casos, são homens jovens, pobres e negros. Entre policiais, nos dois Estados, houve 82 mortes em serviço.

Além de abuso policial e tortura "sistemática e generalizada", há denúncias de superlotação e condições precárias em presídios, ameaças a ativistas de direitos humanos e movimentos sociais, como sem-terra, sindicalistas e índios. Outro problema grave, diz o relatório, é a impunidade. A organização atesta que o governo federal manteve uma política fiscal rigorosa para garantir o pagamento da sua dívida externa, mas isso foi feito à custa de boa parte dos gastos na área social. Também cita falhas no programa de segurança alimentar e o descumprimento das metas da reforma agrária.

A Anistia reconhece os esforços da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, mas diz que grupos que atuam na área alegam que faltou apoio político e financeiro para os programas. Delegados da organização visitaram sete Estados em julho e agosto.