Título: Governo já reserva R$ 4,1 mi para calar queixas de aliados
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/06/2005, Nacional, p. A11

O governo já acumula uma reserva financeira de R$ 4,18 bilhões que poderá ser usada nos próximos meses para administrar as queixas na base aliada e na própria Esplanada dos Ministérios, sem afetar a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros). Ontem, o Ministério da Fazenda publicou uma primeira portaria antecipando para junho, julho e agosto cerca de R$ 600 milhões em gastos que estavam programados para o final do ano. Segundo assessores do Ministério do Planejamento, essa manobra financeira se deve ao baixo ritmo de pagamentos verificado no primeiro quadrimestre, quando o superávit primário do setor público bateu um recorde, somando 7,26% do PIB. Em áreas como os Transportes, cujos investimentos são importantes do ponto de vista político e econômico, os gastos não passaram de R$ 390 milhões até abril - abaixo dos R$ 448 milhões de mesmo período do ano passado. A situação é tão grave que os empreiteiros já começavam a ameaçar paralisar as obras nas estradas.

Antecipando as despesas do final de ano, a equipe econômica contém um pouco do descontentamento, de empresários, ministros e, em alguns casos, de parlamentares que poderão ver mais rapidamente suas emendas serem pagas. Mas o volume total liberado até o final do ano ainda não foi modificado, lembram os técnicos, e não há certeza se isso ocorrerá.

Na prática, o governo vem trabalhando com duas estratégias diferentes de execução das despesas. Para tentar mostrar serviço, a equipe econômica libera os ministérios a "empenharem" mais verbas - jargão orçamentário para a autorização inicial de uma nova despesa. Mas o valor efetivamente liberado para pagamento dos investimentos já finalizados está bem abaixo, o que ajuda no superávit.

Atualmente, a diferença entre os limites "orçamentário" e "financeiro" já está em R$ 3,4 bilhões, mas nos próximos dias deve subir para R$ 4,18 bilhões, quando o governo detalhar o desbloqueio de R$ 773 milhões do Orçamento. Esse colchão financeiro dá uma confortável margem de manobra ao governo até o final do ano.

O problema, lembram os técnicos, é que, se o governo empenhar tudo o que está liberado e não aumentar os recursos para pagamentos, vai elevar significativamente o estoque dos chamados "restos a pagar". Ou seja, obtém artificialmente um bom resultado fiscal transferindo o pagamento das despesas para o ano seguinte, justamente em final de mandato.