Título: Modelo de segurança
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2005, Notas & informações, p. A3

As comunidades reagiram, suas lideranças se organizaram e forçaram o Estado a fortalecer sua presença onde os criminosos ditavam as regras. O resultado, conforme pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), foi uma queda enorme nos índices de criminalidade nos últimos cinco anos em todo o Estado de São Paulo, mas, principalmente, na capital, onde o número de homicídios recuou 40% no período. Regiões que, em 1999, ocuparam os primeiros lugares do mundo entre as mais violentas hoje despontam como laboratórios de segurança pública, detentoras de experiência que começa a ser levada para além das suas fronteiras, na intenção de ampliar os resultados positivos. Realizado com base nos atestados de óbito, o estudo da Seade mostra um total de 6.638 assassinatos registrados em 1999 na capital. Em 2004, foram 3.945. No interior, a redução nos índices de homicídio foi de 29% no mesmo período. Dessa forma, o Estado atingiu índice de 28,4 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes - o menor em 11 anos. 'Queremos que o case mundial não seja o Tolerância Zero de Nova York. Mas seja a união social e policial do Jardim Ângela', declarou o governador Geraldo Alckmin. Para ele, a redução da violência em São Paulo foi porcentualmente maior que a de Nova York. Na cidade americana, a Tolerância Zero contra delitos permitiu recordes no controle da criminalidade e deu notoriedade mundial ao ex-prefeito Rudolph Giuliani, o líder da experiência. As comparações e os ganhos políticos não são importantes agora. Também é muito cedo para cantar vitória. Afinal, São Paulo está distante de ser considerada terra segura.

A cada 100 mil pessoas, 36,9 foram assassinadas em 2004. Em 1999, esse número era de 64,2. O que há para comemorar é o início de um processo de reversão que, dependendo do comportamento do governo e das lideranças comunitárias, poderá avançar até garantir segurança efetiva. O processo é lento e se há algo a ser compa rado com a experiência americana é o fato de os primeiros resultados começarem a aparecer a partir do quinto ano de trabalho conjunto entre poder público e sociedade.

Diadema, no ABC, e Jardim Ângela, na capital, são dois exemplos desse processo. No primeiro caso, a cidade passou da condição de uma das mais violentas do mundo a referência de segurança pública e, no Jardim Angela, a exemplo de transição entre uma comunidade desorganizada e uma sociedade civilizada. Em parceria com o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, o município que, em 1999, registrava um assassinato a cada dia passou, em 2004, à média mensal de dez homicídios.

A união da administração municipal, governo estadual e Instituto Fernand Braudel permitiu a consolidação das instituições, a destinação do investimento público para a melhoria da infra-estrutura e a união dos moradores. Na prática, o policiamento ostensivo e o policiamento preventivo, com a aproximação da comunidade e dos policiais, trouxeram resultados surpreendentes. O controle da ocupação e uso do solo permitiu frear a expansão das favelas e a criação da Lei Seca impediu o funcionamento dos bares na madrugada, local e horário de maior ocorrência de crimes.

A melhoria foi tanta que o prefeito José Serra está 'importando' o modelo de segurança pública para o vizinho bairro paulistano de Capela do Socorro, uma das áreas mais violentas da capital. Também firmará parceria com o Instituto Fernand Braudel e pretende promover o mesmo tipo de mobilização cívica e política vivida em Diadema. É o início da participação efetiva da Prefeitura na área da Segurança Pública.

O sucesso da fórmula é garantido, desde que haja determinação. No Jardim Ângela, a eficiência no combate ao crime também despontou entre os dados da pesquisa da Fundação Seade. Declarado pela Unesco como o local mais violento do mundo, com 123,4 assassinatos para cada 100 mil moradores, em 2004, esse índice caiu para 64,5. Líderes religiosos, governo e ONGs também desenvolvem há anos trabalho conjunto com o objetivo de melhorar o bairro.

O progresso é evidente e poderá se repetir onde a presença do Estado for efetiva e o trabalho social das lideranças comunitárias se instalar.