Título: Marcos Valério vai virar réu por danos ao patrimônio público
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/06/2005, Nacional, p. A12

Publicitário e vice-governador de MG são acusados de quitação fraudulenta de empréstimo de R$ 1,85 milhão concedido em 96

O sócio das agências SMPB Comunicação e DNA Propaganda, Marcos Valério Fernandes de Souza, será formalmente nomeado réu em uma ação civil proposta recentemente pelo Ministério Público Estadual (MPE) de reparação de danos ao patrimônio público. Na ação, constam como réus o vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PL), e os outros sócios da SMPB - Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso -, acusados de participação em quitação supostamente fraudulenta de empréstimo de R$ 1,854 milhão concedido em junho de 1996 pelo Banco de Crédito Real de Minas Gerais (Credireal), instituição estadual privatizada em 1997. A operação, conforme a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE, teria causado prejuízo atualizado de R$ 8,072 milhões ao Estado. A ação, proposta na 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, requer a quebra de sigilo fiscal e contábil e, em liminar, a indisponibilidade de bens dos envolvidos até este valor. A SMPB Comunicação Ltda. foi criada em julho de 1996, com o ingresso de Marcos Valério e Clésio. A nova empresa, de acordo com investigação do MPE, recebeu todos os ativos, o pessoal e as contas publicitárias rentáveis antes vinculadas à SMP&B Publicidade. O vice-governador mineiro se associou à agência por meio da empresa C.S. Andrade Participações S/A, hoje denominada Holding Brasil S/A, presidida por ele. Meses depois de contraído o empréstimo junto ao Credireal - que estava prestes a ser privatizado -, em outubro de 1996, a SMP&B Publicidade conseguiu a aprovação pelo banco da quitação do débito com a entrega da Fazenda Santa Rosa, em Pompéu, região central de Minas. Segundo o MPE, o imóvel foi "falsamente" avaliado em R$ 2,422 milhões pela TNG Engenharia, apenas oito meses após ser adquirido por R$ 140 mil pelo pai de Clésio, Oscar Soares Andrade. Como dezenas de outros imóveis do Credireal, a fazenda foi transferida para o patrimônio do Estado, em março de 1997, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), pelo valor avaliado pela TNG Engenharia. Em 2001, o governo estadual decidiu quitar, com imóveis de seu patrimônio, dívidas com empresas de construção pesada. Segundo o MPE, três avaliações, realizadas por empresas diferentes, comprovaram que a Fazenda Santa Rosa não valia mais que R$ 330 mil. Segundo o promotor Leonardo Barbabela, um dos autores da ação, Marcos Valério é apenas citado na denúncia. "O Marcos Valério participou também da criação de uma outra empresa para burlar a dívida deles com o Credireal", observou. "Houve um erro material na nomeação de todos os réus e ele vai ser incluído assim que o processo retornar às nossas mãos." Além de Clésio, Cristiano Paz e Ramon Cardoso, foram denunciados também o pai do vice-governador, o sócio-diretor da TNG Engenharia, Eustáquio Ladeia, e seis ex-dirigentes do Credireal. Barbabela disse que o processo está na fase de citação dos acusados. Em 60 dias deve voltar ao MPE e, então, segundo o promotor, os réus serão chamados a depor. Marcos Valério não foi localizado e a assessoria de imprensa contratada por ele informou que o empresário não iria se manifestar sobre o assunto. O advogado da SMPB, Rogério Tolentino, disse que seus clientes aguardam o término do prazo de notificação processual para a manifestação nos autos. A informação na TNG Engenharia é que Eustáquio Ladeia estava viajando e não poderia ser encontrado. Até o início da noite de ontem, Clésio Andrade não havia atendido às solicitações de entrevista.

ROMPIMENTO Em 1998, o vice-governador vendeu suas participações na SMPB e DNA para os ex-sócios - Marcos Valério, Ramon Cardoso e Cristiano Paz. Clésio deixou a sociedade para disputar o governo de Minas como vice na chapa de Eduardo Azeredo (PSDB). Em entrevista ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada no último domingo, ele alega que vendeu a participação nas empresas por R$ 8 milhões, mas que recebeu apenas a "entrada" dos antigos sócios, que lhe ficaram devendo R$ 6 milhões. O vice-governador disse que entrou na Justiça e acabou fazendo um acordo para receber R$ 1,5 milhão pela negociação. De acordo com o promotor, nas investigações do MPE, os atuais sócios da SMPB acusaram Clésio de ser o "mentor de toda a trama" envolvendo a quitação do débito com o Credireal.