Título: Investidor do Banco Santos pode ter perda, alerta CVM
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2005, Economia & Negócios, p. B3

Presidente da comissão confirma estudo de novas regras para evitar concentração nas aplicações dos recursos de clientes

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Fernandez Trindade, admitiu ontem que pessoas que aplicavam em fundos detentores de papéis do Banco Santos poderão sofrer perdas. A instituição sofreu intervenção do Banco Central (BC) e teve a falência requerida na semana passada. Trindade informou que a CVM investiga a atuação do Banco Santos e que nenhuma falha de gestão foi encontrada até o momento. Ele informou que a CVM estuda mudanças nas regras a serem observadas pelas instituições financeiras ao aplicarem recursos de clientes em investimentos de alto risco. A idéia é torná-las mais rígidas, porque o Banco Santos seguiu as regras e nem por isso os investidores ficaram protegidos. A principal mudança seria criar limites para aplicação por tipo de papel, para evitar concentração. Hoje, a regra é mais flexível e diz apenas que a instituição financeira não pode aplicar mais do que 10% da carteira em papéis de um só emissor (o limite é de 20% se o emissor for um banco).

"O Banco Santos, antes da intervenção do BC, começou a concentrar as aplicações dos fundos de investimento em cédulas de crédito bancário, mas manteve essa concentração dentro do limite máximo permitido", disse Trindade, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O encontro foi convocado para discutir potenciais perdas sofridas pelo Banco da Amazônia (Basa) por causa de investimentos feitos na instituição.

A deputada que pediu a audiência pública, Kátia Abreu (PFL-TO), queria saber o tamanho do prejuízo e o ressarcimento aos clientes. Ela criticou a atuação tardia do BC, que não teria agido preventivamente para proteger os clientes e permitiu que muitos continuassem a colocar dinheiro no Santos quando a situação já era insustentável. Os diretores do BC presentes à reunião, Paulo Sérgio Cavalheiro (Fiscalização) e Antônio Gustavo Matos do Vale (Liquidações), defenderam a atuação do governo. "O Banco Central só pode agir quando se caracteriza a situação de falta de liquidez ou de patrimônio da instituição", disse Cavalheiro.

O presidente do Basa, Mâncio Cordeiro, disse que o potencial de perdas dos seus clientes com o Santos é de 16% do total aplicado em fundos de investimento.