Título: Varig ganha sobrevida nos EUA
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/06/2005, Economia & Negócios, p. B16

Justiça americana concede à empresa liminar que impede arresto de aviões nos aeroportos internacionais

A Justiça de Nova York estendeu até 12 de setembro o prazo de uma liminar que impede o arresto de aeronaves da Varig em aeroportos internacionais, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. A ação já havia sido acatada duas vezes provisoriamente. As empresas de leasing (espécie de aluguel), porém, podem recorrer. "A decisão foi adequada, porque o raciocínio do juiz é óbvio: arresto de aeronaves é impossibilidade de recuperação", diz o advogado Marcelo Fontes, do escritório Sérgio Bermudes, contratado para o processo de recuperação judicial da Varig, movido há 10 dias. Ele lembra que o prazo concedido pela Justiça dos EUA coincide com os 60 dias em que a companhia terá de apresentar um plano de recuperação aos credores.

A liminar nos EUA foi necessária, diz Fontes, porque uma outra ação similar já havia sido acatada pela Justiça brasileira, mas sem validade no exterior. Como a maioria dos contratos de leasing são fechados em Nova York, foi lá que a empresa teve de mover novo pedido. Companhias de leasing, como a ILFC, já estavam tentando apreender os aviões da Varig.

No dia 17 de junho, a Varig entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio para garantir 180 dias de proteção judicial contra eventuais processos que pudessem atrapalhar sua reestruturação. Dentro desse período, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano aos seus credores. A ação foi acatada pela justiça fluminense no dia 22 de junho.

PLUNA

A Varig saiu formalmente da administração da companhia aérea uruguaia Pluna, na qual tinha 49% das ações. O comando da empresa, que detém 40% da aviação do Uruguai, ficará a cargo do governo daquele país, que também tem 49% de participação. O brasileiro Jorge Neves deixa a gerência, que passará para a uruguaia Elina Rodriguez. A Varig negocia a venda de suas ações, e já há grupos interessados.

No aeroporto Santos Dumont, no Rio, cerca de 100 trabalhadores do setor aéreo fizeram uma manifestação para defender o Projeto de Reestruturação do Setor Aéreo (Presa). Segundo o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo Souza, o objetivo do ato foi "conscientizar a opinião pública de que o problema é do mercado como um todo".