Título: Laboratório negocia para manter patente
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2005, Vida&, p. A19

Abbott confirma reunião com ministério para tentar evitar quebra de patente do Kaletra; data e local, porém, não estão definidos

Com pouco prazo, o laboratório Abbott vai se reunir com o governo para tentar evitar a quebra de patente do anti-retroviral Kaletra. A reunião, confirmada ontem pelo laboratório, deverá ser realizada antes do fim do prazo de 10 dias, na quarta-feira, dado pelo Ministério da Saúde para que o Abbott informe se aceita reduzir o preço do medicamento para US$ 0,69. O local da reunião e a data não foram informados. O ministério, porém, afirma que as negociações estão encerradas. Ontem, o Abbott aumentou o tom das críticas feitas ao governo, que, na sexta-feira, declarou o interesse público do Kaletra. Essa atitude foi o primeiro passo para a quebra de patente do anti-retroviral, usado por mais de 23 mil pessoas. Uma decisão que, segundo o ministro Humberto Costa, só será evitada se o Abbott aceitasse a redução de preço. "Para nós, a negociação está encerrada", vem dizendo o ministro.

Costa disse não estar preocupado com os rumores de que o Abbott questionaria na Justiça a declaração do interesse público do Kaletra. "Precisamos de remédios mais baratos. Só assim poderemos atender à demanda crescente."

A quebra de patente do medicamento poderá trazer economia de R$ 130 milhões anuais. A decisão foi adotada após Costa enviar, em março, uma carta a três laboratórios questionando o interesse de negociar a licença voluntária de medicamentos anti-retrovirais. O Abbott disse não ter interesse. Os outros, Gilead e Merck, mostraram-se dispostos a negociar.

REAÇÕES EM WASHINGTON

A decisão brasileira de quebrar a patente do Kaletra já provoca reações em Washington. O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, foi convidado ontem para uma conversa com o presidente da Câmara de Representantes, o deputado republicano Dennis Hastert, no Capitólio. O deputado tem um interesse especial no caso porque a Abbott tem sede mundial no distrito que ele representa. Segundo Abdenur, foi uma "conversa cordial e respeitosa", na qual o deputado falou sobre as preocupações da companhia americana e ouviu uma extensa explicação sobre as razões que motivaram a decisão brasileira. O embaixador destacou, entre elas, os custos crescentes para manter o bem-sucedido programa de prevenção e combate ao HIV-aids.

Logo após o encontro, uma das entidades do lobby montado pela indústria farmacêutica contestou o argumento do custo e pediu que o Ministério do Comércio Exterior americano (USTR) condene publicamente a decisão brasileira de invocar a cláusula de licenciamento compulsório do acordo Trips sobre propriedade intelectual da Organização Mundial de Comércio. O USTR limitou-se a dizer até agora que está "monitorando a situação".

"Não há nenhuma crise fiscal que impeça o Brasil de gastar muito mais do que os US$ 180 milhões por ano em seu programa antiaids se o País é capaz de gastar US$ 1 bilhão para enriquecer urânio", afirmou Kenneth Adelman , diretor-executivo da USA for Innovation.