Título: Recuperação não poupa Canhedo
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2005, Economia & Negócios, p. B5

O processo de recuperação judicial da Vasp, que ainda precisa de aprovação da Justiça, não livra o empresário Wagner Canhedo da execução do acordo que prevê a penhora de bens no valor de R$ 75 milhões para pagar dívidas trabalhistas. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação contra Canhedo, junto com sindicatos, a recuperação judicial livra apenas os bens da Vasp da execução trabalhista. Os demais bens do grupo econômico Canhedo, que compreende 16 empresas, continuam indisponíveis e poderão ser penhorados para pagar dívidas trabalhistas.

Com isso, uma turbina e outros bens que haviam sido furtados e foram recuperados há duas semanas voltariam a fazer parte do patrimônio da empresa para que ela possa retomar suas atividades. "Sem a recuperação judicial, esses bens seriam penhorados para pagar débitos trabalhistas", afirma a procuradora do Trabalho, Viviann Mattos.

O pedido de recuperação judicial foi feito pela comissão de intervenção da Vasp na última sexta-feira, após consultas ao Juiz do Trabalho Homero Batista da Silva e ao Ministério Público do Trabalho. A consulta foi feita no início de junho ao juiz, que deu prazo de dez dias para a manifestação do MPT. "Dissemos que não nos opomos ao pedido", disse Viviann. "Se conseguir retomar as atividades, a empresa tem mais chances de quitar débitos trabalhistas."

O juiz Homero, titular da 14ª Vara do Trabalho, ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de recuperação. Fontes próximas às negociações garantem que a decisão só foi tomada após manifestação favorável do juiz.

Advogados especializados em recuperação afirmaram ao Estado que a lei não impede uma empresa em intervenção judicial de solicitar recuperação judicial. No entanto, por se tratar de um caso inédito, a palavra final ficará nas mãos do titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação de Empresas, juiz Alexandre Lazzarini, que analisa o caso.

A lei prevê, em caráter excepcional, que o administrador peça a recuperação sem autorização do acionista. Mas depois o pedido precisa ser ratificado pelos acionistas. Resta saber se isso será necessário no caso da intervenção trabalhista.

Cerca de 50 trabalhadores da Vasp fizeram ontem uma manifestação em frente ao Fórum João Mendes. O objetivo foi de ressaltar a importância social da empresa.

Na petição encaminhada à Vara de Falências, a comissão de intervenção da Vasp estima em R$ 8 milhões o investimento necessário para a retomada de operações da empresa. A empresa tem R$ 12 milhões em créditos bloqueados como parte de um pedido de falência feito pela GE.