Título: Lula viaja e adia 'choque de gestão'
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2005, Economia & Negócios, p. B3

Presidente foi para a França e as medidas para racionalizar a administração e cortar gastos aguardam a sua volta

BRASÍLIA - O "choque de gestão" do governo federal foi adiado para a próxima semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ontem para a França, onde permanecerá até sexta-feira, deixando sobre sua mesa várias medidas propostas pelos técnicos a fim de racionalizar o uso do dinheiro público e cortar gastos. Uma delas é a medida provisória (MP) que prevê a fusão da Receita Federal com a parte do Ministério da Previdência encarregada da arrecadação. Há também propostas de cortar à metade os cerca de 20 mil cargos federais em comissão e um decreto determinando que as compras feitas por governadores e prefeitos utilizando verbas federais sejam feitas por pregão eletrônico. Os técnicos também prepararam alterações no Orçamento deste ano, retirando verbas de projetos parados e reforçando investimentos mais adiantados.

A criação da Super-Receita já foi anunciada algumas vezes. Na gestão do ex-ministro da Previdência Amir Lando, esteve prestes a sair do papel, mas, segundo técnicos da área, o projeto foi engavetado pelo atual titular da pasta, Romero Jucá. Com a iminente saída de Jucá, a idéia ressuscitou.

Se posto em prática, o plano significará o fortalecimento do Ministério da Fazenda, que passará a abrigar a nova secretaria. A Previdência transferiria para lá a parte encarregada de arrecadar as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os procuradores (que defendem o INSS na Justiça). O Ministério da Previdência continuaria com o pagamento de benefícios.

Segundo avaliação da área econômica, a Super-Receita permitiria dar mais eficiência à fiscalização, que poderia cruzar dados entre recolhimentos do Imposto de Renda na fonte dos empregados e as contribuições ao INSS, por exemplo.

O cadastro da Previdência também passaria a ser atualizado com mais freqüência, eliminando os cerca de 15 milhões de registros sobre os quais há dúvidas. Também seria possível ampliar a estrutura de atendimento à população. No início deste ano, quando o governo esteve próximo de criar a super secretaria, o nome mais cotado para chefiá-la era o de Jorge Rachid, atual secretário da Receita. Agora, o nome mais ouvido é o do secretário do Tesouro, Joaquim Levy.

O presidente poderá cortar pela metade o número de cargos de confiança do governo. Esse enxugamento seria acompanhado de outras fusões de secretarias e ministérios. Um corte radical nessas despesas foi proposto pelo ex-ministro e deputado Delfim Netto (PP-SP), em seu plano de déficit zero.

Para evitar desperdício de recursos, Lula deve determinar nos próximos dias que compras feitas por Estados e municípios dentro de programas federais ( merenda escolar, por exemplo) sejam feitas por pregão eletrônico. A economia estimada é de R$ 1,2 bilhão ao ano.