Título: Fundo de pensão é peça-chave na retomada da Varig
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/07/2005, Economia & Negócios, p. B7

Dívida com o fundo de pensão é de R$ 1 bi e não pode ser convertida em ações

O êxito do plano de recuperação judicial da Varig está nas mãos de seu fundo de pensão, o Aerus. É o maior credor privado da companhia, com R$ 1,059 bilhão, equivalente a 30% do total. Para evitar a falência e executar o plano, a Varig precisa da concordância de 51% dos credores. Empresas de leasing, Boeing e GE representam mais 45% da dívida e Banco do Brasil, BR Distribuidora e Infraero, outros 25%. Aos credores, a Varig poderá oferecer deságio, alongamento de prazos e/ou conversão de dívida em participação acionária. As três alternativas enfrentam dificuldades no caso do Aerus. Primeiro porque é muito difícil dar descontos. Quando se reduz a dívida, o déficit atuarial que, em última instância, é de responsabilidade da patrocinadora, aumenta.

O fundo pode converter a dívida em ações, mas só até o limite de 5% do seu patrimônio, de R$ 2,435 bilhões. E essa dívida compromete 43% do patrimônio do Aerus. Resta o alongamento de uma dívida já alongada em 17 anos. "Nossa dívida já está suficientemente alongada", diz o presidente do Aerus, Odilon Junqueira.

Depois de passar quase uma década se "financiando" com o não pagamento de compromissos com o Aerus, com a Receita Federal e a Previdência, a Varig negociou o parcelamento da dívida em 2003. Começou a pagar parcelas mensais de R$ 9 milhões, em abril de 2004. Em maio deste ano, quando a situação ficou bastante crítica - até com ameaça de perder aviões -, a Varig parou de pagar.

Para garantir que o Aerus não saia prejudicado, no início do mês a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência pôs o fundo sob administração especial até 31 de outubro, com poderes de interventor. Segundo Junqueira, o assento do Aerus no comitê de credores será ocupado conjuntamente por ele e pelo administrador especial, Erno Brentano.

O fundo já montou um comitê para discutir alternativas. "O Aerus é um dos principais interessados na preservação da Varig e vamos colaborar sempre que possível", diz Junqueira. "Mas não podemos abrir mão de dívida. O dinheiro não é do Aerus, é do participante. Não posso negociar o que não é meu."

Além de ter R$ 1,3 bilhão em caixa, o fundo tem dívidas lastreadas em ativos importantes. O acerto entre o que a Varig deve ao governo e o que tem a receber, por conta de perdas provocadas por planos econômicos, não poderá zerar as dívidas lado a lado. No dia em que a Varig receber o dinheiro, R$ 926 milhões (valores atuais) vão para o Aerus, para cobrir o rombo atuarial, que é de responsabilidade da empresa. Além dessa garantia da ação, o Aerus tem 5% das ações da VarigLog e da VEM (empresa de manutenção do grupo).

Criado em 1986, o Aerus nasceu para atender trabalhadores de todas as empresas do setor aéreo. A Varig é a maior de um grupo de 25 patrocinadoras do fundo. Preservar o fundo é uma das cláusulas do acordo assinado entre a Fundação Ruben Berta e a nova direção da Varig.