Título: Oposição recorre ao TSE para suspender fundo partidário do PT
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2005, Nacional, p. A6

O PSDB e o PFL vão pedir hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão dos repasses ao PT do Fundo Partidário, que distribui recursos públicos a todas as legendas e neste ano garantiria R$ 35 milhões à sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos de oposição querem que a mesma punição seja aplicada ao PTB. Trata-se de uma reação à versão apresentada pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o financiamento do PT por meios ilegais. Segundo essa versão, as agências de Valério tomaram na rede bancária empréstimos que foram entregues ao PT. Como têm contratos com estatais, a oposição alega que o PT foi beneficiado por espécie de triangulação, recebendo de forma indireta contribuições de empresa pública, o que é proibido pelo artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). O PTB teria se beneficiado do mesmo esquema, ao receber do PT dinheiro para custear campanhas eleitorais.

O PT tem direito à maior fatia do Fundo Partidário, que é distribuído de acordo com o número de deputados eleitos por legenda. Pertence ao partido de Lula a maior bancada na Câmara, com 91 integrantes. Antes da crise que atingiu o PT, o orçamento oficial da legenda para 2005 era de R$ 45 milhões.

"Ao buscar um empréstimo de R$ 15,9 milhões junto ao BMG, Valério ofereceu como garantia contrato de publicidade com os Correios, assinado no atual governo", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). "E o dinheiro, ao que consta, foi entregue ao PT. Está claro que o partido recebeu verba de empresa pública, o que fere a Lei Orgânica dos Partidos."

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), disse que, diante da crise é preciso colocar sub judice os mandatos dos suspeitos de receber dinheiro do caixa 2 e investigar todos os empréstimos para o PT. Virgílio lembrou as últimas entrevistas de Valério e Delúbio e julgou que a situação se agravou com a entrevista de Lula, concedida a uma repórter freelancer em Paris, na qual afirma que o PT fez o mesmo que outras legendas fazem.