Título: Brasil vai participar da disputa entre Boeing e Airbus na OMC
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2005, Economia & Negócios, p. B7

O governo brasileiro vai participar da disputa entre os Estados Unidos e a União Européia (UE) por causa dos subsídios concedidos às fabricantes de aviões Boeing e Airbus. A Organização Mundial do Comércio (OMC) deverá criar hoje um painel a pedido dos EUA para julgar os subsídios europeus à Airbus. Ao mesmo tempo, estabelecerá, a pedido da UE, uma arbitragem sobre a ajuda americana à Boeing. O Brasil, que está em plena crise nas negociações com o Canadá por causa do caso Bombardier-Embraer, decidiu participar da disputa como terceira parte e deverá reservar hoje seu direito.

O ministro do Comércio do Canadá, Jim Peterson, afirmou ao Estado que a disputa entre Boeing e Airbus poderá definir o futuro do diálogo entre a Bombardier e a Embraer. Para o Itamaraty, o interesse do País é de acompanhar o caso para ver que direção tomará o debate. Como terceira parte no caso, Brasil e o Canadá teriam acesso a documentos do processo.

Brasil e Canadá, depois de condenados nos tribunais da OMC por darem subsídios ilegais às exportações de jatos, decidiram sentar à mesa para negociar uma solução. Mas, depois de mais de dois anos de conversações, o diálogo está praticamente paralisado e a sensação de crise volta a fazer parte das relações entre os dois países. O motivo seria o novo subsídio que receberá a Bombardier pela produção de uma nova série de aviões.

O centro da disputa entre americanos e europeus é a acusação de que tanto a Airbus, no caso da produção do A350, como a Boeing, em sua série 787 Dreamliner, estariam contando com subsídios estatais. Washington e Bruxelas tentaram solucionar a crise por meio de consultas, para evitar que os árbitros internacionais voltem a decidir o futuro das duas empresas, como ocorreu há poucos anos.

A UE chegou a fazer uma última proposta de cortes de 30% nos subsídios da Airbus, de cerca de US$ 375 milhões, se os americanos fizessem o mesmo. Mas a proposta não foi aceita. Segundo Bruxelas, enquanto a Airbus recebeu US$ 3,7 bilhões desde 1992, a Boeing teria recebido US$ 29 bilhões, inclusive da Nasa, a agência espacial americana.

PNEUS

Paralelamente à disputa dos aviões, o Brasil terá de responder hoje a 37 perguntas feitas pela UE sobre as leis de importação de pneus usados no País. Bruxelas foi à OMC contra as restrições nacionais a esse comércio e exigirá uma resposta do governo em relação ao tema. Se não sair satisfeita, pedirá uma arbitragem para obrigar o Brasil a modificar suas leis.

O governo brasileiro promete concentrar sua defesa em aspectos ambientais, alegando que a importação de pneus usados teria um impacto negativo para o meio ambiente. Por isso, o Itamaraty está levando para a reunião com os europeus técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Segundo uma lei brasileira de 2000, produtos usados não podem ser importados e, portanto, os pneus recauchutados estariam impedidos de serem vendidos por outros países ao mercado nacional. O problema é que os europeus vendiam 2 milhões de unidades de pneus usados no Brasil por ano até a data de entrada em vigor da lei. Os europeus ainda tinham 25% do mercado nacional e querem voltar a ter essa participação.