Título: Cúpula garante que CPI não acaba em pizza
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2005, Nacional, p. A10

Acordo para retomada das votações no Congresso não vai abafar investigações, dizem integrantes da comissão

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios reagiu ontem à notícia de que governo e oposição negociam um acordo para retomar as votações no Congresso e reduzir a temperatura da crise. A preocupação na CPI foi a de garantir que as investigações não serão abafadas. "Não tem como acabar em pizza", disse o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), completou: "A CPI não fez nem foi procurada por ninguém para fazer nenhum tipo de acordo." Serraglio empenhou-se em rechaçar a hipótese de que deputados envolvidos em irregularidades sejam poupados pela CPI. Ele disse que serão encaminhados ao Conselho de Ética da Câmara todos os casos comprovados de corrupção. "Mesmo que eventualmente no Conselho de Ética não tenha cassação, isso não afasta a corrupção", afirmou. "Não dá para propor um acerto para dizer que ninguém corrompeu ninguém. Isso não existe."

O presidente da comissão considerou possível o Congresso conciliar as investigações parlamentares com a votação de projetos relevantes. "O Brasil não pode viver só de CPI", disse. "Tem de conversar com lideranças políticas para estabelecer uma agenda mínima de matérias que são importantes para o País."

A CPI enviou ontem ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, os documentos que justificaram a decisão de pedir a prisão preventiva do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Foram entregues papéis do processo em que a Polícia Militar de Minas descobriu que tinham sido queimadas notas fiscais da DNA, uma das agências de publicidade usadas por Valério para repassar dinheiro a políticos.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decretar ou não a prisão preventiva do empresário, caso o procurador-geral da República concorde que há elementos suficientes para encaminhar o pedido. "Antônio Fernando nos disse que o Supremo é muito rígido no exame para conceder prisão. Por isso, é interessante que a gente reúna o máximo de provas para que o pedido não seja negado", disse Serraglio. O procurador poderá levar até 20 dias para decidir se pede a prisão de Valério e ainda avalia outro pedido da CPI, para que sejam bloqueados os bens do empresário.

Os primeiros relatórios parciais da CPI, informou Delcídio, serão divulgados em 15 dias. Na próxima quarta-feira, quem vai depor na CPI é Simone Vasconcellos, gerente financeira da SMPB, outra agência de publicidade de Valério. Simone retirou R$ 6 milhões em espécie na boca do caixa do Banco Rural e, segundo Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária do empresário, seria uma das responsáveis pelo pagamento de mesada a parlamentares.

"Queremos saber de onde o dinheiro vinha, como ela procedia. Espero que a Simone não esqueça que daqui a pouco ela será criminosa também se ficar dificultando as investigações. Daqui a pouco estará no mesmo nível do Marcos Valério", ameaçou o relator.

Para evitar o divulgação indiscriminada de informações, a cúpula da CPI resolveu criar quatro sub-relatorias. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) cuidará das tarefas administrativas, como uma espécie de gerente. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai analisar transações financeiras e dados resultantes da quebra de sigilo. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ficará com a parte de contratos. Já o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) será o responsável pela compilação de todos depoimentos.