Título: Metrôs e petróleo vão entrar nos projetos de PPI
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2005, Economia & Negócios, p. B4

Plano é gastar R$ 2,87 bi do Projeto Piloto de Investimentos negociado com o FMI

BRASÍLIA - O governo federal vai investir em metrôs e prospecção de petróleo para conseguir usar este ano os R$ 2,87 bilhões do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O PPI permite que o País faça investimentos sem que os gastos entrem no cálculo do resultado das contas públicas. É uma espécie de licença para aumentar gastos sem ameaçar as metas fiscais. No caso do Brasil, a maior parte dos recursos vai para estradas, mas projetos em outras áreas também foram atendidos. Depois de muita negociação para montar o PPI, o governo se deu conta de que não conseguiria gastar todo o dinheiro este ano. "Graças a uma melhora no monitoramento dos projetos, constatamos que R$ 1,3 bilhão não seria executado", disse o secretário de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares.

Por isso, os projetos mais atrasados perderam até 30% das verbas, enquanto outros, de execução mais rápida, passaram a fazer parte do PPI. Assim, a totalidade das verbas estará pelo menos comprometida, se não desembolsada, até o fim do ano.

Entre esses projetos estão os metrôs de Salvador, Fortaleza e Recife, todos federais. Segundo Pares, o Ministério da Fazenda está em entendimentos com os Estados para decidir quanto será investido em cada projeto. A idéia é que a União conclua a construção de alguns trechos e depois transfira a gestão para o governo estadual.

Atualmente, os metrôs dessas três capitais consomem R$ 110 milhões por ano em verbas federais. Esse dinheiro é utilizado para subsidiar o serviço e manter baixos os preços das passagens. "O montante vai depender da negociação, mas são algumas centenas de reais", comentou o secretário.

Outro gasto não previsto na negociação inicial com o FMI, mas incluído no PPI, é a prospecção de petróleo. Cerca de R$ 45 milhões já foram repassados à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estudos geológicos sobre novas áreas de exploração, que serão vendidas no futuro. Essa atividade era feita pela Petrobrás até a quebra do monopólio.

Um trecho da ferrovia Norte-Sul também ganhará verbas adicionais. Segundo Pares, o dinheiro será usado para construir pontes em um trecho que, em breve, será inundado pela represa de Estreito. Construir no seco custa 70% menos, explica.

O grosso dos investimentos, porém, continua destinado a estradas. Do total do PPI, R$ 2,3 bilhões são para esse fim. Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um decreto remanejando verbas do Orçamento. As Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt receberão investimentos adicionais. Também está na lista a BR 050, no trecho entre Uberaba e Uberlândia. "Aquela região é uma espécie de barômetro logístico do Brasil, tanto que os grandes atacadistas estão lá", comentou Pares. Outra inclusão é a BR 060, entre Goiânia e Anápolis.

As rodovias que ingressaram agora no PPI serão, depois, licitadas para exploração privada. Fazem parte de oito lotes que o governo vem, há meses, tentando privatizar. O processo está parado no Tribunal de Contas da União (TCU). "Os investimentos feitos agora serão descontados no momento da concessão", disse Pares.