Título: Casa Civil diz que intenção é 'oxigenar a gestão'
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2005, Nacional, p. A4

A assessoria da Casa Civil diz que a participação de assessores do Palácio do Planalto nos conselhos de administração das estatais, mesmo sem perfil técnico, serve para "oxigenar a gestão" dessas empresas. As indicações para bancos públicos são de responsabilidade do Ministério da Fazenda, e as do grupo Eletrobrás foram feitas pelo Ministério de Minas e Energia na época em que Dilma Rousseff, atual chefe da Casa Civil, ainda era titular da pasta. "As indicações levadas à ministra Dilma ou a quaisquer outras autoridades do governo responsáveis pela supervisão de empresas estatais sempre foram recebidas e acatadas quando as mesmas obedeciam a critério de razoabilidade, probidade do indicado e adequação de seu currículo ao cargo", informa a assessoria da Casa Civil.

A assessoria também não vê problemas no fato de integrantes da direção do PT terem sido indicados para o conselho fiscal de bancos públicos. "São cidadãos brasileiros, cujas escolhas, ainda que tenham observado critérios de afinidade política, não necessariamente implicam que tenham recaído sobre pessoas incapazes ou despreparadas para o exercício das respectivas funções."

SERVIDORES

A legislação recomenda que a representação do governo nesses conselhos seja feita, preferencialmente, por servidores da carreira de Finanças e Controle, mas não proíbe outros tipos de indicação.

Na opinião da ministra, é indevida a conclusão de que as pessoas indicadas para cargos nas estatais do setor elétrico, por exemplo, devam ter um "perfil técnico relacionado às empresas". "Assim entendido, somente pessoas com formação em engenharia elétrica ou com experiência profissional no âmbito desse setor poderiam integrar seus conselhos. Tal visão revela um viés corporativista incompatível com as necessidades da gestão moderna", argumenta Dilma.