Título: Governo libera recursos do FAT para empréstimos de valor baixo
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2005, Economia & Negócios, p. B16

Quase um ano depois de anunciado pelo governo, foi autorizado ontem o uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o programa de empréstimos de valor baixo para micro e pequenos empresários, chamado Microcrédito Produtivo Orientado. O Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) aprovou uma dotação de R$ 200 milhões, que serão oferecidos aos pequenos empreendedores por meio dos bancos oficiais. O programa aprovado ontem prevê que o empréstimo para a montagem ou ampliação do pequeno negócio pode chegar a até R$ 10 mil por tomador. "Mas 80% dos contratos devem ser para financiamentos de até R$ 5 mil", disse o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, Valdi de Araújo Dantas.

Já existe um programa de microcrédito produtivo orientado sendo oferecido pelos bancos, com recursos dos depositantes, e não do FAT, mas o empréstimo é de no máximo R$ 1 mil. Dantas disse que o Codefat decidiu elevar o teto dos empréstimos porque constatou que o empréstimo voltado para o crescimento do pequeno negócio estava muito restrito.

Na avaliação dele, a tendência é que todos os programas de microcrédito voltados ao setor produtivo adotem o valor máximo de R$ 10 mil. A alteração para os demais programas, que não usam recursos do FAT, depende do Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne amanhã. "A tendência é que o CMN aprove a ampliação, para o mesmo patamar estabelecido pelo Codefat, do valor dos financiamentos", disse.

Os empréstimos com recursos do FAT só serão oferecidos por instituições financeiras oficiais federais, como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Elas não vão emprestar o dinheiro diretamente ao microempresário, mas transferi-lo a uma entidade intermediária, como as cooperativas de crédito, sociedades de crédito e agências de fomento. As taxas de juros serão de até 4% ao mês. O empréstimo poderá ser concedido com prazo máximo de 24 meses, com 3 meses de carência.

Na reunião de ontem do Codefat foi também aprovado o nome do vice-presidente do Conselho pelos próximos dois anos. Ele é Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical. No momento, o presidente do Conselho é o representante do Ministério do Trabalho e secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini.

A presidência do Codefat é rotativa. De dois em dois anos assume um representante dos trabalhadores, que é substituído por um representante dos empresários, e depois do governo.