Título: CPIs acusam Dirceu de criar e coordenar esquema do mensalão
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2005, Nacional, p. A10

O relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão aponta o ex-ministro José Dirceu como "criador do esquema" de compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo em votações de seu interesse. Baseado nas denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e nos depoimentos de Marcos Valério e sua mulher, Renilda Souza, o texto busca apresentar um conjunto de evidências testemunhais de que o sistema de pagamento não teria como funcionar sem o conhecimento e sem a coordenação do ex-chefe da Casa Civil. Até mesmo a declaração crítica do atual presidente do PT, Tarso Genro, ao se despedir do cargo de ministro da Educação, foi citada pelos relatores para atingir Dirceu: "Se o partido não se acostumar a aplicar duramente a norma daqui para a frente, seja para quem for, não vai dar uma contribuição para a democracia." Também é dito no relatório que um assessor do ex-ministro, Roberto Marques, era o destinatário de uma remessa de numerário da SMPB a São Paulo, apesar de a CPI não ter conseguido provar até hoje quem era essa pessoa autorizada a sacar o dinheiro no Banco Rural.

O relatório sustenta ainda que Dirceu pode ser cassado por falta de decoro parlamentar, apesar de não estar exercendo o mandato quando teriam ocorrido as irregularidades. "Entendemos necessário o registro da necessidade de se punir parlamentar por quebra de decoro, em razão de atos praticados ou fatos acontecidos ainda que fora do exercício de mandato", diz o texto, contrariando o principal argumento de defesa do ex-ministro.

A interpretação de que Dirceu pode ser cassado se baseia em parecer de 1995 do senador Josaphat Marinho, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que dizia: "Ora, as (representações) que concernem ao decoro parlamentar e à previsão de perda de mandato devem ser, em tese, contemporâneas do exercício da função. Não há como negar, porém, que atos e fatos passados, sobretudo se recentes, a depender de sua natureza e circunstâncias, podem projetar-se no tempo e alcançar e perturbar o procedimento do parlamentar e atingir a instituição."

Em sua defesa, Dirceu diz que as referências feitas por Jefferson são "desprovidas de prova e seriedade" e os depoimentos recolhidos pelas CPIs mostram que "nunca houve levantamento de fundos para pagar parlamentares, mas sim realização de empréstimos para fazer frente a obrigações de campanhas". Ele insiste na tese de que, ao entrar no governo, se afastou das atividades de coordenação partidária e desconhecia operações do ex-tesoureiro do PT para ajudar aliados. "Conhecia esse assunto apenas genericamente, sabendo que o PT estava com problemas financeiros e buscava empréstimos junto a bancos, sem ter participado de qualquer negociação a eles relacionada nem ter prometido qualquer favores aos envolvidos", diz a defesa de Dirceu.