Título: Juros dos empréstimos consignados recuam
Autor: Chico Siqueira
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2005, Economia & Negócios, p. B4

A taxa zero de juros do Banco PanAmericano é a novidade na mais recente atualização da lista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de instituições financeiras habilitadas a fazer empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Das 30 instituições da lista, 7 mudaram as condições de empréstimos, sendo que 4 (Pan-Americano, HSBC, Bonsucesso e Paraná) reduziram os juros, 2 aumentaram (GE e Intermedium) e 1 (Banco Pine) reduziu em curto prazo e aumentou em longo prazo. Quatro mudaram as margens de cobrança das tarifas dos empréstimos e 6 aumentaram ou reduziram as faixas de financiamento. A relação, que serve para os bancos apresentarem as condições dos empréstimos, está no site www.previdencia.gov.br.

Essa divulgação foi a primeira após a redução da taxa Selic e ocorreu um dia depois de o Banco do Brasil acusar os Bancos PanAmericano e Cacique de propaganda enganosa por divulgar taxas menores que as efetivamente cobradas dos aposentados e pensionistas.

Pela primeira vez, o PanAmericano, aparece na lista com a taxa zero de juros, divulgada maciçamente pela mídia e contestada pelo BB.

Antes da tarifa zero, que vale para empréstimos em até seis meses, o PanAmericano cobrava 1,65% de juros para empréstimos até seis meses.

Agora, a taxa para prazo de 4 a 6 meses é de 1,5%. O banco extinguiu os financiamentos de 60 meses e reduziu a taxa para prazos de 12 a 48 meses que caiu de 3,7% para 3,4%.

Mesmo sem taxa zero, o HSBC foi o banco que apresentou a menor queda, que passou de 1% em alguns tipos de financiamento. Embora tenha reajustado a menor taxa de 1,65% para 1,7% o HSBC reduziu todas as outras. Com isso a maior taxa, que era de 3,40% (12 a 48 meses) caiu para 2,30% (25 a 36 meses). Outra queda acentuada foi a médio prazo, cuja taxa caiu de 2,9% (6 a 11 meses) para 1,9% (7 a 12 meses).

Além disso, o HSBC não mudou as regras da tarifação e continua cobrando R$ 50 de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) como condição única para fazer os empréstimos, enquanto a maioria dos outros bancos cobra 3,5% do total do empréstimo mais encargos, dependendo do limite mínimo ou máximo do empréstimo.

O Cacique e o PanAmericano reafirmaram ontem ao INSS que estão corretas as informações anunciadas por eles. Segundo a Assessoria de Imprensa do INSS, os bancos são responsáveis pela informação divulgada e qualquer discrepância deve ser levada ao conhecimento do órgão pelo próprio beneficiário.

"O INSS não é o único canal para a queixa dos segurados, que também podem procurar os serviços de proteção ao consumidor e o Banco Central", informou o INSS. Segundo a assessoria, uma vez recebida a denúncia, o INSS abre um processo com o objetivo de apurar os fatos.

Os bancos devem cobrar as taxas informadas ao órgão e, caso isso não ocorra, a punição pode chegar ao descredenciamento da instituição financeira para o empréstimo consignado. Nesse tipo de empréstimo, o pagamento da parcela é descontado diretamente do valor da aposentadoria ou pensão.

O INSS informou que os dois bancos alegaram não cobrar nada além da taxa de juros e da tarifa de abertura do crédito (TAC). No PanAmericano a taxa de juros informada é zero para empréstimos com prazo de até três meses 90 dias ) mas, sobre o valor do financiamento incide tarifa de 3,5%. O Cacique informou que cobra taxa de juros de 1% ao mês, mais tarifa de abertura de crédito de 3,5%.