Título: SDE quer punir 8 distribuidoras de gás por formação de cartel
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2005, Economia & Negócios, p. B6

Empresas de Uberlândia combinavam preços de venda de botijões a revendedores, acusa a Secretaria de Direito Econômico

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) sugeriu ontem a condenação de oito distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, por formação de cartel na região de Uberlândia, em Minas Gerais. A SDE emitiu um parecer para subsidiar uma investigação que será realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se condenadas, as empresas estarão sujeitas a multas de até 30% do faturamento. O processo foi instaurado em setembro de 2002, a partir de denúncias de que as empresas estariam combinando preços de venda de botijões aos revendedores. Todas as grandes companhias do setor estão sob investigação: Ultragaz, Copagaz, Minasgás, Nacional Gás Butano, Onogás, Shell Gás (hoje do grupo Ultra), Supergasbrás e Agip Liquigás, comprada no ano passado pela Petrobrás.

O SDE informou que há gravações telefônicas com trechos que apontam a ocorrência de reuniões entre os gerentes regionais das distribuidoras para fixar preços.

Além disso, ex-funcionários de algumas das companhias citadas confirmaram o esquema ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais.

"A SDE verificou ainda que foram feitas reservas para salas de reunião, em nome de algumas das empresas investigadas, nos Hotéis Universo e Carlton Plaza, em Uberlândia, em datas que coincidem com as denúncias", diz nota divulgada ontem pelo órgão de defesa da concorrência.

Segundo a nota, o sócio-diretor do Hotel Universo, Carlos Henrique Silva, também afirmou, em depoimento, a realização de reuniões entre representantes de distribuidoras em seu hotel.

Além de combinar preços, as empresas teriam um acordo de não-agressão entre elas, impedindo que revendedores optassem por trocar de fornecedor.

"O parecer da SDE tem uma nota técnica da Agência Nacional do Petróleo (ANP) dizendo que não viu indícios de acerto de preços", diz Lauro Cotta, presidente no Brasil da holandesa SHV, que controla as distribuidoras Minasgás e Supergasbrás.

Ele disse que o mercado era "extremamente monitorado" pelo governo na época das denúncias e não havia como haver cartelização. Segundo ele, as empresas se preparam para apresentar sua defesa ao Cade.