Título: Renan fala em 'queimar etapas' nas três CPIs
Autor: Eugênia Lopes, Denise Madueno e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2005, Nacional, p. A6

Em reunião com os presidentes das CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos, ele proporá ajuda de auditorias externas para apressar os trabalhos

O governo começou a montar uma estratégia para impedir que as CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos sejam prorrogadas e seus trabalhos, estendidos até o ano que vem. A operação está sendo comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se reúne hoje com os presidentes e relatores das três comissões para pedir pressa. "É uma reunião para saber como as coisas andam e o que é preciso fazer para queimar etapas." Para Renan, a reunião servirá para agilizar o trabalho das CPIs. "Sou contra a prorrogação se isso for para esvaziar a investigação." Ele pediu que a CPI dos Correios saia do marasmo. "Se continuar como está todo mundo vai pagar um preço, principalmente o Congresso. É preciso chegar a uma conclusão e amarrar as respostas que a sociedade está cobrando. E a única forma de o Congresso reaver a confiança da população é investigando e punindo."

Na reunião com Renan, o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pretende explicar as dificuldades. Uma delas é a contratação de empresas de auditoria para cruzar os dados com a quebra de sigilo dos fundos de pensão e das corretoras, os contratos firmados pelos Correios, as contas no exterior já detectadas pela CPI dos Correios e a movimentação das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza, o empresário acusado de ser operador do esquema de propina mensal aos deputados para votarem nos projetos de interesse do governo.

Hoje o petista se encontrará com representantes de três empresas. Delcídio também quer que parlamentares aliados parem de esvaziar as sessões da CPI, que há duas semanas não vota nada. Hoje ele fará sessão de emergência para aprovar 11 requerimentos de quebra de sigilo de corretoras. "É uma coisa ridícula ficar procrastinando uma decisão como essa. O esvaziamento da sessão é contraproducente; é um tiro no pé."

Os processos de cassação de 16 deputados acusados nas CPIs dos Correios e do Mensalão corre o risco de atrasar, por causa do impasse entre a Corregedoria da Câmara e o Conselho de Ética. A corregedoria prepara relatório geral com um capítulo para cada deputado, sem indicar punição, mas o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), pede relatórios individuais e o arquivamento já na corregedoria dos casos sem provas.

Presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse ontem achar que o conselho, não a corregedoria, deve julgar os 16 deputados. "Insisto em que o juízo natural é no conselho, sugiro que tudo vá para lá. Sou contra qualquer forma de abortar as investigações antes de chegar ao conselho."

Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), eximiu-se da competência para resolver isso sozinho. Disse que buscará jurisprudência e ouvirá a CCJ, a corregedoria e o conselho. Hoje ele conversará, separadamente, com Izar e o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI).

"O presidente da Câmara não pode adotar procedimentos distintos para os deputados que estão sendo processados. Não haverá pressa para tirar direitos nem procrastinação para evitar julgamentos", disse. "Vou buscar uma referência legal para não ficar no livre-arbítrio do presidente da Casa, para não ser uma questão pessoal."