Título: Supremo sela amanhã destino do ex-ministro
Autor: Mariana Caetano e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2005, Nacional, p. A7

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa amanhã o pedido do ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu (PT-SP) de liminar suspendendo representação do PTB que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara por suposta falta de decoro parlamentar. Dirceu é acusado de ser o mentor político do esquema de caixa 2 do PT e distribuição de propina para parlamentares. Comenta-se no Supremo que o voto do relator, Sepúlveda Pertence, deverá ser acompanhado pela maioria dos 11 ministros do tribunal. Advogados que freqüentam o STF avaliam que Pertence poderá atender ao pedido de Dirceu. Um sinal disso seria o fato de ele ter resolvido submeter o pedido à apreciação do plenário em vez de decidir sozinho. Conforme esse raciocínio, se fosse para negar, ele teria despachado na semana passada monocraticamente o pedido de liminar.

Mas, se prevalecer a tese de interferência indevida da Justiça no Legislativo usada pelo ministro Carlos Ayres Britto ontem no julgamento do pedido de cinco deputados petistas que queriam paralisação de ação de falta de decoro, o destino político de Dirceu estaria selado e a cassação será inevitável. Por outro lado, o resultado do julgamento não pode ser previsto por meio da análise da jurisprudência. Ministros do STF afirmam que a tese da defesa do deputado jamais foi julgada pelo tribunal. Advogados de Dirceu dizem que ele não pode ser processado por quebra de decoro parlamentar por supostos fatos ocorridos à época em que era ministro de Estado e estava licenciado da Câmara.

Por ser considerado tribunal político, é arriscado fazer previsões de resultado de julgamentos polêmicos no STF. Seus integrantes são nomeados pelo presidente da República. Da composição atual, quatro foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Pertence, relator do pedido de Dirceu, chegou a ser cotado na eleição de 1998 para ser o vice na chapa encabeçada pelo atual presidente.