Título: Receita Federal decide notificar José Dirceu
Autor: Eugênia Lopes, João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2005, Nacional, p. A6

Coordenador-geral de Fiscalização diz que já foram notificados os petistas Genoino, Delúbio e Silvio Pereira, por sonegação, Costa Neto, do PL, e Simone Vasconcellos

A Receita Federal vai notificar o deputado José Dirceu (PT-SP) por irregularidades. É o que disse ontem o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, em reunião com a CPI dos Correios. Ele contou que a Receita já notificou três ex-dirigentes do PT por sonegação fiscal: José Genoino, ex-presidente da sigla, Delúbio Soares, ex-tesoureiro, e Silvio Pereira, ex-secretário geral. "A explanação da Receita demonstra claramente que autoridades petistas praticaram irregularidades fiscais e tributárias", disse o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). "No caso do José Dirceu, a Receita detectou a existência de irregularidades, mas a ação ainda não esta instalada", explicou o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O nome de Dirceu aparece num grupo de 7 pessoas jurídicas e 9 pessoas físicas que estão sob investigação da Receita. Contra 12 deles, incluindo o petista, já foram encontrados indícios "relevantes de irregularidades". Sob alegação de que os dados são sigilosos, Fisch não detalhou que tipo de irregularidade Dirceu teria praticado.

Ele disse à CPI que o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), que confirmou ter recebido R$ 6,5 milhões de Marcos Valério para seu partido, e Simone Vasconcellos, gerente-financeira da SMPB, já foram notificados. "Todos os sacadores das contas de Valério estão sendo investigados pela Receita", disse o sub-relator de movimentação financeira da CPI, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Segundo Fisch, das 71 fiscalizações em andamento na Receita 24 foram abertas com base nos dados de 68 quebras de sigilo enviados pela CPI. "Todas são por sonegação." Nessas 24 ações - 14 referem-se a pessoas jurídicas e 10 a pessoas físicas - é que aparecem os nomes de Genoino, Delúbio, Silvio Pereira, Costa Neto e Simone.

A Receita ficou de enviar até amanhã à CPI dos Correios o relatório completo com todas as investigações que está fazendo. A instituição detectou também que 15 dos 71 contribuintes investigados não apresentaram indícios de irregularidades. Estão nessa situação o ex-chefe do Departamento de Compras dos Correios Maurício Marinho, que foi flagrado recebendo propina de R$ 3 mil, e a secretária Fernanda Karina Somaggio, que trabalhou na SMPB.

Já empresas envolvidas no escândalo do valerioduto apresentaram irregularidades com o Fisco. É o caso da corretora Guaranhuns, que foi usada por Marcos Valério para repassar recursos para o PT e o PL.