Título: Eros Grau decide pela 3.ª vez a favor do deputado
Autor: Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/10/2005, Nacional, p. A4

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o gaúcho Eros Roberto Grau é amigo do deputado José Dirceu (PT-SP), que compareceu à sua posse no dia 30 de junho do ano passado, quando ainda era chefe da Casa Civil. Na batalha jurídica travada por Dirceu para não ser cassado, Grau já deu parecer favorável a ele em três ocasiões. Na primeira, votou pela interrupção do processo contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara. Grau foi um dos três ministros que, na semana passada, consideraram procedente a argumentação de Dirceu, alegando que não poderia ser cassado por supostas irregularidades cometidas num período em que ocupava o cargo de ministro de Estado, e não exercia o mandato de deputado. O resultado final do STF, porém, foi contra Dirceu: 7 a 3.

Na terça-feira, Grau também acatou outro recurso impetrado pelo ex-chefe da Casa Civil: concedeu a ele liminar proibindo o Conselho de Ética de usar no processo provas obtidas pela CPI dos Correios por meio da quebra de seus sigilos bancário e telefônico.

Para Grau, o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), pedindo a cassação de Dirceu, apoiá-se em "documentação sigilosa". Depois da votação de ontem no Conselho, que recomendou a perda do mandato de Dirceu por 13 a 1, o ministro do STF concedeu outra liminar ao petista e determinou que o relatório de Delgado seja refeito. Motivo: apesar de ter retirado vários trechos do parecer, Delgado manteve a referência sobre os sigilos bancário e telefônico na página 29 e não leu o novo parecer na sessão.

Quarto ministro nomeado por Lula, Grau já adotou outras medidas polêmicas no STF. Apesar de ter escrito parecer considerando inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos, ele votou favoravelmente à taxação logo depois de assumir o cargo.Natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Grau tem 65 anos e também é amigo do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A Justiça já condenou Grau por suposta violação à Lei de Licitações. Ele teria se beneficiado em oito contratos com dispensa de licitação para consultoria e assessoria que firmou, na condição de advogado, com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). O ministro disse ao Estado que "tudo foi feito na mais absoluta legalidade" e vai recorrer da sentença da 7.ª Vara da Fazenda.