Título: Superávit primário em 6,1% do PIB
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2005, Economia & Negócios, p. B2

Enquanto se debate, no governo, a conveniência política e a utilidade de se estabelecer oficialmente um superávit primário de 5% do PIB, a divulgação, ontem, pelo Banco Central (BC), do resultado da política fiscal mostra que, nos nove primeiros meses deste ano, aquele superávit já atingiu 6,1% do PIB. A análise dos dados divulgados pelo BC mostra dois fatos interessantes: nos três primeiros trimestres, dos três últimos anos, houve uma constante elevação do superávit primário, que de 5,01% do PIB em 2003 foi para 5,42% no ano seguinte, chegando a 6,1% neste ano. Nos mesmos períodos, a evolução do resultado nominal foi bem diferente: 4,98% do PIB em 2003, caiu para 1,98% em 2004 e subiu para 2,32% neste exercício.

Não devemos estranhar essa evolução levando em conta que os juros pagos pelo governo central, que entram na formação do déficit nominal, variam conforme a evolução da taxa Selic, e, neste ano, como essa taxa foi maior, obrigou a um aumento da dívida e dos juros pagos. Só no final do mês de setembro é que a Selic passou a ser ligeiramente reduzida, sem efeito nos juros pagos sobre a dívida no mesmo mês.

Espera-se que a mudança de tendência da Selic, assinalada nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), produza, já a partir dos dados de outubro, uma diminuição do peso da dívida mobiliária federal, que totalizou R$ 933,2 bilhões em setembro (49,3% do PIB), com elevação de R$ 12,4 bilhões, e a incorporação de juros representou R$ 10,1 bilhões.

Apenas o déficit nominal do governo central teve crescimento em setembro, enquanto os governos regionais acusavam superávit de R$ 2,394 bilhões e as empresas estatais, de R$ 3,028 bilhões. Os governos regionais e as empresas estatais foram responsáveis por 40,7% do superávit primário em setembro, o que mostra que essas unidades dão contribuição importante ao saneamento das contas públicas e poderiam ajudar na obtenção de um superávit primário de 5% do PIB no ano que vem.

O que preocupa é o crescimento do déficit nominal, especialmente num momento em que as receitas federais aumentam como proporção do PIB. Compete ao governo dar atenção especial aos gastos correntes e, em particular, aumentar a eficácia desses gastos, de modo que, com uma despesa menor, se possa realizar mais do que agora .

O objetivo de se oficializar um aumento do superávit primário para 5% do PIB é eliminar o déficit nominal em alguns anos. Mas cabe, paralelamente, introduzir nos gastos governamentais a noção de produtividade, o que tornaria possível reduzir a carga tributária com melhoria dos serviços públicos.