Título: Maranhão, rompendo com o atraso
Autor: José Reinaldo Tavares
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2005, Espaço Aberto, p. A2

Nenhum desastre natural, nenhuma força da natureza, a não ser a irresponsabilidade dos homens, justifica o título que se atribui ao Maranhão de campeão nacional da miséria. Os piores índices do País em praticamente todas as áreas sociais e econômicas se concentram no Estado: o menor IDH do Brasil (0,636), a menor renda per capita (R$ 1.949/ano), 83 dos 100 municípios mais pobres do País, o maior índice de excluídos socialmente, a menor porcentagem de população atendida pelos serviços de saneamento básico e coleta de lixo, a maior taxa de mortalidade infantil, a menor expectativa de vida, o maior contingente populacional vivendo na miséria absoluta.

Quando assumimos o governo, herdamos uma dívida da administração Roseana Sarney que suga do Estado R$ 504 milhões por ano. A educação vivia uma verdadeira calamidade: o menor número de professores, ensino médio implantado em apenas 58 dos 217 municípios, deixando 200 mil jovens sem acesso ao segundo grau. Multiplicavam-se no Estado as doenças decorrentes da miséria.

Mesmo assim, até o atual governo 70% da nossa população nunca tivera acesso a um hospital. Tudo isso num Estado aquinhoado por recursos naturais abundantes. Somos a oitava unidade da Federação em extensão de território, o que equivale a uma Alemanha. Temos o segundo maior litoral do País, além de 11 bacias hidrográficas, numa região condenada à escassez de água. Temos o segundo maior rebanho do Nordeste. O porto do Itaqui e os terminais da Ponta da Madeira e da Alumar formam o segundo maior complexo portuário do Brasil.

Uma terra abençoada pela natureza, pólo de atração turística, com recursos inesgotáveis e posição estratégica entre o Norte e o Nordeste do País. Por que não damos certo? Alguns preferem erigir catedrais; nós, combater a pobreza.

Talvez por isso, esta administração tem sido bombardeada pelos adversários e pelos que enxergam o governo como instrumento para privilegiar amigos. Após a absurda extinção institucional do setor agropecuário na administração passada, o Estado está agora privilegiando a agricultura familiar e o agronegócio e aumentando a produção de alimentos. Foram 2,13 milhões de toneladas de grãos na safra recorde de 2003/2004. Em 11/10, o governo do Maranhão lançou o plano safra 2005/2006, com a meta de aumentar em 10% aquele número, prestar assistência técnica a 45.320 produtores rurais e atender com crédito rural mais de 80 mil. O objetivo é o combate à pobreza rural por meio de ações de fortalecimento da agricultura familiar.

A economia maranhense cresceu, em 2003, acima de 5% em relação a 2002, segundo a Superintendência de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais (Sepes). O impulso foi do setor agropecuário, que teve aumento de 18%, com destaque para a lavoura temporária, que cresceu 13,2%; a pecuária, 11%; e a agricultura familiar, que cresceu de 1% para 10%. Em 2004, os recursos para a agricultura familiar foram 373% maiores que os de 2001.

Em três anos, o atual governo já assentou 4.506 famílias, regularizou lotes de 3.900, principalmente de famílias de trabalhadores rurais e comunidades quilombolas em 47 municípios.

Criou 18 Casas de Agricultura Familiar, com a missão de dar assistência técnica, distribuir sementes selecionadas e desenvolver pesquisas para a melhoria da qualidade de vida das populações. Enquanto a indústria crescia 1,9% e os serviços, 0,76%, a agricultura teve crescimento de 18%.

Hoje, todos os 217 municípios maranhenses contam com ensino médio e 277 mil alunos são beneficiados. Mais de 10 mil alunos indígenas freqüentam aulas em 222 locais de ensino. O número de escolas aumentou e o de professores, praticamente dobrou. Mais de 1 milhão de estudantes da rede estadual recebem tratamento odontológico, consulta oftalmológica, óculos de grau, participam de programa de prevenção e tratamento de surdez.

As equipes do Programa Saúde da Família passaram de 391 para 1.289, tendo atendido, no ano passado, mais de 3 milhões de maranhenses, o dobro dos atendimentos feitos nos oito anos do governo anterior. A mortalidade infantil continua alta, mas vem sendo reduzida. Situação difícil de mudar enquanto não aumentarmos o número de domicílios com água encanada e tratada, com rede de esgoto sanitário.

Foi por este motivo que este governo não mediu esforços, desde o início, para a contratação de financiamento internacional a ser aplicado num amplo programa de combate à pobreza no Maranhão. O empréstimo, no valor de US$ 30 milhões, com contrapartida de US$ 10 milhões do Estado, foi aprovado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e pelo governo federal, para financiamento do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodin).

O programa beneficiará diretamente mais de 400 mil maranhenses que vivem abaixo da linha da pobreza, nos 80 municípios mais pobres do Estado, com escolas, eletrificação rural, poços artesianos, creches, estradas, água tratada, saneamento básico e melhoria da produção agrícola.

Esse projeto está parado desde 2004 no Senado Federal, presidido na época pelo senador maranhense eleito pelo Amapá, José Sarney. A matéria precisa ser aprovada até 18 de novembro, caso contrário, perderá a validade por decurso de prazo, o que seria desumano e abriria precedente sem similar nas duas Casas do Congresso. O programa é um dos mais importantes concebidos para mudar a face perversa da pobreza que faz sangrar o Maranhão há gerações.

Enquadra-se dentro de uma série de ações que vêm sendo empreendidas por esta administração no sentido de levar o Estado a romper com o atraso a que está submetido, assim como os projetos de implantação de 20 usinas de álcool, que estão em andamento, com o objetivo de criar novos pólos econômicos na região e movimentar as engrenagens do crescimento por que tanto espera a população maranhense.?