Título: Brasil pede fim de subsídios até 2010
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/11/2005, Economia & Negócios, p. B1

O Brasil apresenta hoje aos principais ministros da Organização Mundial do Comércio (OMC) seu plano para a conferência da entidade prevista para dezembro em Hong Kong. O chanceler Celso Amorim antecipou que pedirá o fim dos subsídios à exportação agrícola até 2010 e limitações para subsídios domésticos. Também indicou que poderia aceitar cortes nas tarifas de importação para produtos industriais em mais de 50%, proposta defendida até agora por Brasília. O ultimato de Amorim será feito em Genebra, durante encontro com ministros dos Estados Unidos, Europa, Japão e Índia para costurar a reunião do fim do ano.

Enquanto isso, em Bruxelas, o comissário de Comércio da Europa, Peter Mandelson, acenou ontem que poderia fazer nova proposta de liberalização agrícola, mas garantiu que a oferta não virá antes de Hong Kong. Segundo ele, a União Européia (UE) continuará a pedir que os demais países, entre eles o Brasil, abram mais seus mercados aos produtos industriais e aos serviços europeus.

"Se o ritmo da negociação for acelerado, nós (europeus) teríamos de estar em uma posição para nos engajar mais no setor agrícola, seja em Hong Kong ou em um momento posterior", afirmou Mandelson aos ministros das Relações Exteriores dos 25 países da UE.

A reunião de Hong Kong ocorre daqui a um mês, mas o plano inicial para a conferência não será mais atingido. O encontro deveria fechar um acordo entre os países sobre a liberalização dos setores agrícolas e industriais. Mas, diante da falta de entendimento, já se prevê nova reunião, no primeiro semestre de 2006, para concluir o trabalho.

"O que precisamos agora é dar conteúdo à reunião de Hong Kong para que seja significativa", disse Amorim. Ontem, o ministro recebeu em Genebra o representante de Comércio da Casa Branca, Rob Portman, para acertar o discurso e exigir concessões da Europa.

Tanto Brasil como Estados Unidos pressionam a UE a aceitar cortes de suas tarifas de importação para produtos agrícolas além dos 39% oferecidos. "Brasil e Estados Unidos estão muito unidos em manter a ambição da Rodada Doha e para que Hong Kong seja uma oportunidade para aprofundarmos nossos objetivos", disse Amorim.

Para o chanceler, um dos pontos que o Brasil quer ver aprovado em Hong Kong seria uma data para a eliminação dos subsídios agrícolas. O fim desse mecanismo já é consenso, mas os europeus se recusam a definir a data. O Brasil pressionará para que seja 2010, o que é aceito também por Washington.

Os europeus alegam que só podem concordar com essa eliminação se os americanos reduzirem seus subsídios domésticos. Para Amorim, esse paralelismo poderia ser garantido se em Hong Kong algumas limitações fossem aprovadas para alguns mecanismos de apoio interno. Amorim ainda pedirá que a conferência de Hong Kong limite o número de produtos protegidos que os países poderiam ter no setor agrícola. Os europeus querem que mais de 200 produtos continuem protegidos após as negociações.

Quanto à pressão sobre o Brasil por uma liberalização nos setores industriais, Amorim reconhece que o País está disposto a colaborar. "Mas de forma proporcional ao que ganharmos em agricultura e de forma realista." O Brasil acredita que, se a Europa aceitar um corte de 54% em suas tarifas agrícolas, o País poderia aceitar um corte de 50% em seus impostos de importação no setor industrial. Amorim ainda admite que poderia aceitar um corte "até um pouco maior, mas dentro do realismo". O certo é que o Brasil está disposto a aceitar uma fórmula com cortes maiores, desde que haja ritmos diferentes para países ricos e pobres.