Título: PF indicia 3 petistas por caixa 2 no Sul
Autor: Elder Ogliari
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2005, Nacional, p. A13

O delegado da Polícia Federal Luís Nestor Contreira indiciou o ex-presidente do PT gaúcho David Stival, o ex-tesoureiro Marcelino Pies e o filiado Marcos Trindade por crime eleitoral. Eles são acusados de participar da transferência de R$ 1,05 milhão do publicitário Marcos Valério para o PT gaúcho em 2003. O dinheiro não aparece na contabilidade do partido. Contreira conclui que os três podem ser enquadrados no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata de omissão de informações em documentos públicos ou particulares e prevê pena de até 5 anos de prisão. O inquérito será remetido hoje à 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.

O advogado dos três acusados, Eduardo Campos, disse que há várias questões de natureza processual a resolver. A principal é sobre a competência para julgar o caso. "O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é competência dele julgar um inquérito policial originário de Minas que trata do mesmo assunto, inclusive das ramificações gaúchas", contou. "É possível que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul prefira remeter o inquérito para lá."

Campos também vê falhas no inquérito, dizendo que deveria investigar todos os partidos e se limitou ao PT. Ele adiantou que em sua defesa o PT vai admitir uso de dinheiro não contabilizado, mas não nas campanhas, o que impede o enquadramento no artigo 350. "Tecnicamente o que foi feito não é crime eleitoral, porque o dinheiro não passou pelas campanhas", alegou.

Os problemas do PT gaúcho com a Justiça começaram em 13 de julho, quando Stival disse em entrevista que todos os partidos usavam caixa 2, muitas vezes por exigência dos doadores, e sugeriu uma reforma política para acabar com a hipocrisia.

Em agosto, Valério entregou à CPI do Mensalão lista de verbas passadas a políticos, incluindo saques de R$ 1,2 milhão feitos pelo PT gaúcho em 2003. Stival negou as operações, mas depois as admitiu. Explicou que 2 saques de R$ 75 mil eram destinados a pagar as gráficas Comunicação Impressa e Impressul por serviços prestados ao diretório nacional. O restante seria dinheiro não contabilizado pelo diretório regional, tirado da agência SMPB em Belo Horizonte por ordem do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para quitar dívidas de despesas operacionais e de campanhas de filiação.

O primeiro encarregado de levar dinheiro para Porto Alegre foi Pies, que retirou R$ 150 mil em abril e maio de 2003. Em 16 de junho, um ex-funcionário do PT, Paulo Antônio Bassotto, foi detido com R$ 150 mil no aeroporto de Congonhas, e liberado no dia seguinte, ao comprovar que o dinheiro tinha como origem a SMPB e como destino gráficas gaúchas. Naquele mesmo vôo estava Trindade, que transportava R$ 50 mil e não foi interceptado pela PF. Ele mesmo contou que depois disso preferiu ir de ônibus a Belo Horizonte, onde retirou mais R$ 850 mil, em julho, setembro e outubro.