Título: Voto decisivo no STF deve favorecer deputado
Autor: Vera Rosa e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2005, Nacional, p. A7

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá concluir na tarde de hoje o julgamento que definirá o futuro político do deputado José Dirceu (PT-SP), ao decidir se o plenário da Câmara pode ou não votar agora o pedido de cassação do parlamentar. A tendência é de uma decisão favorável a Dirceu, mas há dúvidas quanto ao alcance de eventual concessão da liminar pedida pelo petista. Na ação em análise pelo STF, os advogados do petista afirmam que ele não teve amplo direito de defesa no processo. Por enquanto, o julgamento no Supremo está empatado, conforme proclamou na semana passada o presidente do STF, Nelson Jobim. Segundo ele, o placar está 5 a 5. Cinco ministros posicionaram-se a favor da concessão de uma liminar a Dirceu e outros 5 contra.

O voto de desempate será dado hoje pelo ministro Sepúlveda Pertence, que faltou na quarta-feira passada por causa de uma crise de labirintite. A expectativa é de que Pertence seja favorável à concessão da liminar.

Mas há duas possibilidades de liminar. A primeira, sugerida pelo ministro Marco Aurélio e acompanhada por três outros integrantes do STF, determina o retorno do processo ao Conselho de Ética para que sejam ouvidas novamente as testemunhas de defesa.

A outra, sustentada pelo ministro Cezar Peluso, ordena apenas que na leitura do relatório no plenário do Câmara não seja mencionado o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que teria falado sobre uma suposta facilidade de trânsito do empresário Marcos Valério junto à Casa Civil.Isso porque esse depoimento foi tomado pelo Conselho de Ética quando as testemunhas de defesa já tinham sido ouvidas.

Ontem, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), esteve com Jobim e alertou que o retorno do caso Dirceu ao Conselho de Ética atrasará a conclusão de todos os processos abertos contra parlamentares. "A minha idéia era terminar pelo menos 7 ou 8 neste ano. Mas se isso acontecer vamos terminar 2 ou 3", disse Izar. "Precisamos dar uma satisfação à sociedade e aos deputados."