Título: Saúde pode pagar vagas em medicina
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2005, Nacional, p. A9

O Ministério da Saúde está disposto a financiar a ampliação de vagas para cursos de medicina em instituições públicas de determinadas regiões do País. O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou que a proposta, ainda a ser discutida com o Ministério da Educação, tem como objetivo tentar reduzir a desigualdade na oferta de médicos constatada no Brasil. De acordo com um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde, atualmente mil municípios não contam com nenhum médico para atender à população. "Não temos ainda previsão de custos ou em que regiões tais vagas poderiam ser criadas", afirmou Costa. "Trata-se de uma oferta, cuja decisão cabe ao Ministério da Educação, mas que julgo útil para reduzir carências regionais", completou.

A ajuda financeira para ampliar a oferta de vagas públicas de medicina integra um conjunto de propostas do ministério para reduzir as desigualdades na distribuição de médicos em todo o País. "Não é algo que possamos resolver com apenas uma medida", avaliou o ministro. Além da abertura de novas vagas públicas, o ministério sugere a adoção de um novo sistema de cotas, semelhante ao destinado para estudantes afrodescendentes e indígenas. A idéia é que novos cursos de medicina abertos em instituições particulares de regiões mais carentes deveriam reservar parte das vagas para estudantes da região.

Para Costa, o mecanismo ajudaria a evitar que as vagas fossem preenchidas por estudantes de outras regiões. Avaliações do ministério mostram que estudantes de graduação, quando se formam em instituições instaladas em regiões mais carentes, geralmente voltam para a cidade de origem.

As cotas regionais serão avaliadas pelos ministérios da Saúde e da Educação durante a definição de critérios para a abertura de novos cursos de medicina, cujas autorizações ficaram suspensas durante seis meses. Tais critérios deverão ser definidos dentro de um mês.

CRÍTICAS

O deputado da Frente Parlamentar de Saúde, Rafael Guerra (PSDB-MG), não poupou críticas à proposta das cotas regionais. "Trata-se de uma medida demagógica, que não vai dar em nada", avaliou. Para o deputado, o único critério que deve ser avaliado é o conhecimento acumulado pelo aluno. "O governo insiste em inventar a roda. Seria muito mais produtivo se, em vez de cotas, houvesse investimento maior no ensino", completou.

Para o deputado Gastão Vieira (PMDB-AM), a proposta das cotas regionais não resolve o principal problema: a dificuldade do acesso ao ensino particular. "Somente quem tem posses pode arcar com os custos de um curso de medicina. E tal problema a cota regional não vai resolver", afirmou. Vieira, no entanto, reconhece que hoje vagas para cursos de medicina atraem estudantes de todas as regiões do País. "Se houver ampliação de vagas públicas, a medida pode até trazer algum benefício. Sozinha, não traz resultado nenhum."