Título: País ainda está longe de ter sistema próprio
Autor: Daniel Hessel Teich
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2005, Economia, p. B14

Mesmo com a primeira transmissão de TV digital, ocorrida ontem, o Brasil ainda está longe de ter um Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). A opção brasileira em tentar desenvolver um arcabouço próprio para sustentar este objetivo mobiliza neste momento um grupo de pesquisadores no País. O projeto de construção do SBTVD, no entanto, ainda não cruzou a primeira fase. Conhecida como "apoio à decisão", a primeira fase consiste na apresentação de um "modelo de referência" a partir do qual o governo brasileiro dirá se o País terá um sistema próprio ou utilizará sistemas mundiais já existentes. Também pode optar por uma solução mista. De qualquer forma, ao definir a abrangência do sistema brasileiro, o governo definirá concomitantemente qual o tipo, o cronograma e o custo de implantação que estará disposto a arcar.

"Esta será uma decisão eminentemente política do governo brasileiro. O que a academia tenta neste momento é provar, a partir de estudos e de criações de protótipos, que o desenvolvimento tecnológico do País pode dar suporte a um sistema nacional", explica Ricardo Benetton Martins, diretor de TV Digital do CPqD, uma das instituições de pesquisa do País que dá suporte ao grupo gestor do SBTVD.

O Brasil desenvolve neste momento 18 subsistemas, que envolvem modulagem de transmissão, tipos de serviços e interatividade, entre outros temas. O trabalho deve estar concluído em março, quando todo estudo feito até agora constará do modelo de referência. Mas a perspectiva é que o prazo de um ano, fixado pelo decreto que mobilizou a academia - e que termina em março -, não seja cumprido. Benetton afirma que os estágios dos projetos em andamento não são os mesmos. Ainda assim, preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade real de não ser cumprido o prazo original.

De qualquer forma, ainda é pouco visível o que o Brasil poderá ter como sistema de TV digital. Na justificativa original para a mobilização da academia na construção do modelo de referência foram fixadas algumas premissas. Por isso, a decisão de ainda não se aderir a um sistema internacional.

Entre as determinações centrais do sistema brasileiro estão a inclusão social e digital (ou a universalização de acesso a serviços interativos, principalmente para a área pública - o que determina acesso a banda larga), baixo custo de aquisição de equipamentos, robustez na transmissão do sinal para alcance em todo o território brasileiro e flexibilidade.

Segundo Benetton, um dos aspectos importantes no caso brasileiro é a possibilidade que será aberta às empresas para escolha e definição do modelo de negócios que poderão surgir a partir da SBTVD, seja em qualidade do sinal, seja na oferta de serviços.

Nesta primeira etapa, o Brasil investirá cerca de R$ 65 milhões, o que incluiu o financiamento dos projetos para desenvolvimento dos subsistemas e estudos para avaliar todo o arcabouço de regulação necessário ao País. O custo do sistema como um todo vai depender muito da decisão política que será tomada pelo governo.

"Ele pode escolher parte dos subsistemas desenvolvidos, a totalidade ou nenhum. O custo e o prazo de implantação estarão relacionados a essas escolhas", explica o pesquisador. Atrelado a tudo isso estará embutida uma política industrial que seja capaz de suportar a demanda gerada pela escolha do País.